Congresso Brasileiro de Seguridade Social
Salvador será sede, nos dias 14 e 15 de novembro, de um dos mais amplos e importantes debates em torno de reforma de previdência, em fase final de tramitação no Poder Legislativo.
sábado, 1 de novembro de 2003
Atualizado em 3 de novembro de 2003 09:51
Congresso Brasileiro de Seguridade Social
14 e 15 de novembro
Fiesta Convention Center | Salvador - Bahia
Coordenação Científica
Sinésio Cyrino
(Auditor Fiscal da Previdência Social)
Amauri Teixeira
(Auditor Fiscal da Previdência Social)
Programação
14.11.2003 (Sexta-feira)
7h30 Credenciamento
9h Solenidade de Abertura
9h15 Conferência de Abertura
"As Reformas do Estado e as Reformas do Governo" Senadora Heloísa Helena
10h15 Debate
10h40 Painel 1
"O Sistema de Seguridade Social"
Sérgio Pinto Martins
"As contribuições sociais no Sistema Tributário Brasileiro e sua natureza jurídica"
Misabel Derzi
12h Debate
12h20 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO PARA ALMOÇO
14h10 Painel 2
"Financiamento da Seguridade Social e o "defícit" previdenciário"
Marcelo Leonardo Tavares
"Garantias para Seguridade Social: competências, atribuições e custeio."
Marcelo Oliveira
15h30 Debate
15h50 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO
16h10 Painel 3
"A Previdência e os seus Regimes"
Sinésio Cyrino
"A Reforma da Previdência e os atuais trabalhadores da. iniciativa privada (INSS)"
Fábio Zambítte Ibrahim
17h30 Debate
18h80 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
15.11.2003 (Sábado)
8h30 Painel 4
"Regimes Próprios de Previdência Estadual e Municipal"
Deputado Federal Walter Pinheiro
"A Reforma da Previdência e os atuais aposentados e pensionistas da iniciativa privada (RGPS)"
Gilson Costa
"A Reforma da Previdência e os atuais aposentados e pensionistas do serviço público federal, estadual e municipal (Regime Próprio)"
Roswilcio José Moreira Góes
10h Debate
10h20 INTERVALO
10h30 - Painel 5
"A Reforma da Previdência e os atuais servidores federais, estaduais e municipais"
Amauri Teixeira
"As Reformas Trabalhista e Previdenciária e os futuros servidores federais, estaduais e municipais"
Luciano Dórea Martinez
11h50 Debate
12h10 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO PARA ALMOÇO
14h Painel 6
"A Previdência Complementar no Brasil: Fechada e Aberta"
Paulo Tolentino
"Os Fundos de Pensão"
Paulo César C. Martim
"Previdência Complementar Aberta"
luri de Lemos Vieira
16h20 Debate
16h30 Conferência de Encerramento
"Reforma da Previdência e Segurança Jurídica"
Edvaldo Brito
17h30 Encerramento dos trabalhos e entrega dos certificados
Expositores
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Edvaldo Brito - Advogado, Doutor em Direito e Livre-Docente pela USP, Prof. Titular da UFBA e Emérito da Universidade Mackenzle.
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Heloísa Helena - Senadora da República pelo PT/AL.
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Fábio Zambítte Ibrahim - Juiz Federal, Presidente da 2ª Turma do TRF da 4ª Região, Doutor Honorís Causa da Universidade Regioinal da Campanha de Bagé RS, Autor da obra "Curso de Direito Prevídenciário ", Editora Impetus.
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Sérgio Pinto Martins - Juiz Titular da 33ª Vara SP, Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela USP, Prof. Titular de Direito do Trabalho e Autor de duas obras jurídicas pela Editora Atlas.
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Misabel Derzi - Advogada, Doutora em Direito pela UFMG, Prof. da Graduação e Pós-Graduação da UFMG e Prof. Titular da Faculdade Milton Campos.
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Dep. Walter Pinheiro - Deputado Federal pelo PT/BA.
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Sinésio Cyrino - Auditor Fiscal da Previdência Social Pós-Graduando em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito e em Direito Público pela UNIFACS e Professor de Direito Previdenciário do JusPODIVM e de diversos cursos preparatórios.
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Amauri Teixeira - Auditor Fiscal da Previdência Social, Pós-Graduando em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito e em Díteito Público pela UNIFACS e Professor de Direito Constitucional e Tributária do JusPODIVM e de diversos cursos preparatórios e co-autor da obra" Direito Previdenciário ", Editora Impetus.
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Gilson Costa - Presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdêcia Social da Bahla - ASAPREV-BA/Casa do Aposentado e ex-Presidente da Federação e da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas.
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Marcelo Leonardo Tavares - Juiz Federal na 2ªRegião, Ex-Procurador Autárquico do INSS, Mestrando em Direito Público pela UERJ e Autor da obra "Direito Previdenciário", Editora Lumen Juris.
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Luciano Dórea Martinez - Juiz do Trabalho, Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFSA, Prof. da UNIFACS.
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Marcelo Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Auditores da Previdência Social.
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Paulo César C. Martim - Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Conselheiro Deliberativo eleito da PETROS e Diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia.
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Roswilcio José Moreira Góes - Mestre em Estatistica e Matemática pela UNICAMP/SP, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - AFIPES, Membro do Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência - ANFIP, Presidente do Conselho Regional de Representantes da GEAP na Bahia e Ex-Presidente do Conselho Fiscal da GEAP Nacional.
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Paulo Tolentino - Administrador de Empresas, Diretor - Superintendente da ODEPREV - Odebrecht Previdência.
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Iuri de Lemos Vieira - Administrador de Empresas, Prof. do Curso Sequencial de Gestão de Seguros na cadeira de Planos de Previdência pela UNlFACS, Ex-Gerente Comercial dos produtos Vida e Previdência da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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