eSocial e seus impactos na SST

• Data: 22/4
• Horário: 9 às 18h
• Local: Vendrame (av. Tucuruvi, 563 - 1º andar Tucuruvi - São Paulo/SP)

Ementa

Proporcionar o conhecimento técnico necessário ao processo de implantação do eSocial - SST nas empresas. Você sabe responder as perguntas abaixo:

Com a entrada em vigor do eSocial acabará o PPP?

Será possível fazer exame médico admissional depois de admitido o empregado, após o eSocial?

Os grupos homogêneos de exposição valem para o eSocial?

O eSocial controlará os afastamentos de mesma CID?

Todos os afastamentos deverão ser lançados no eSocial?

Há necessidade de consignar cada fornecimento de EPI no eSocial?

O ASO pode ter data anterior aos exames complementares?

Será possível emitir CAT parcial?

Objetivo

O programa tem como objetivo proporcionar aos profissionais os principais aspectos discutidos atualmente nas áreas da Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, referente ao processo de implantação do eSocial, obrigatório a partir de janeiro de 2019, visando soluções para sair do papel de refém da legislação e, passar a ocupar o cargo de protagonista nas mudanças que promoverão o eSocial na empresa.

Público Alvo

Estudantes e Recém Formados em SST;

Engenheiros de qualquer modalidade e, especialmente engenheiros de segurança do trabalho;

Médicos do Trabalho;

Tecnólogos de Segurança do Trabalho;

Técnicos de Segurança do Trabalho;

Enfermeiros do Trabalho;

Higienistas Ocupacionais;

Ergonomistas;

Advogados militantes na área trabalhista, previdenciária, cível e ambiental;

Diretores, gerentes, supervisores e coordenadores de recursos humanos;

Relações trabalhistas;

Empresários em SSTMA.

Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

Programa

Finalidade do eSocial - institucional e com visão da defesa empresarial;

Checagem dos processos - consistência das informações lançadas;

Lista dos processos que precisam ser revistos na empresa;

Documentos e processos que o eSocial irá substituir;

O eSocial forçosamente obrigará a integração dos vários departamentos da empresa;

Cadastramento dos eventos iniciais, tabelas, eventos não-periódicos e eventos periódicos;

Compatibilidade entre função, código CBO e atividades efetivamente realizadas pelos trabalhadores - acúmulo de função e desvio de função;

Agentes de risco - inserção do agente ergonômico e os riscos de sua declaração;

PPP - perfil profissiográfico previdenciário - acaba ou não?

Atestados de afastamento ao trabalho - afastamentos inferiores a 15 dias, o que fazer?

CID - código internacional de doenças - obrigatório ou não no eSocial?

Transmissão dos arquivos - Quais os prazos?

Cronograma de implantação do eSocial - Quais os prazos?

Professor

- Antonio Carlos Vendrame
Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia. Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries - Nancy - France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration - Bologna - Italia, 2007. Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador. Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho. Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal. Ex- coordenador do curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades "Oswaldo Cruz". Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho. Membro da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists. Autor de diversos livros.

* Incluso Coffee Break, apostila e certificado.

Realização