Recursos Cíveis Contra Decisões de Primeiro Grau: Atualidades, Teoria ...- Migalhas

Data: 16 a 18/4

Horário: 10h

Local: AASP - Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2.159 - 15º andar - Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)

Objetivo

Revisão teórica e prática sobre os recursos cíveis cabíveis contra decisões típicas de primeiro grau (apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração). Apreciação de seus requisitos de admissibilidade e debate sobre questões práticas relevantes. Desenvolvimento de peças processuais. Análise da jurisprudência formada nos três primeiros anos de vigência do CPC/2015.

Programa

16/4 - Terça-feira

· Agravo de instrumento.

Introdução. Requisitos de admissibilidade. A problemática da taxatividade do art. 1.015 do CPC/2015 e a visão do STJ. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

- Denis Donoso

17/4 - Quarta-feira

· Apelação cível.

Introdução. Requisitos de admissibilidade. A interpretação do art. 1.009, § 1º, do CPC após a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada do agravo de instrumento. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

- Ederaldo Paulo da Silva

18/4 - Quinta-feira

· Embargos de declaração.

Requisitos de admissibilidade. Efeitos. Processamento e julgamento. Pré-questionamento via embargos declaratórios. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

- Aleksander Mendes Zakimi

Coordenação

- Denis Donoso

Carga Horária

6 horas

*Vagas Limitadas

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Realização

 AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhador: