Lançamento da obra "Crimes Contra Ordem Tributária: Do Direito Tributário ao Penal"

A obra conta com o prefácio do professor Miguel Reale Júnior e grandes nomes do Direito Tributário e Penal nacional e internacional, dentre eles o Renato de Mello Jorge Silveira, Hugo de Brito Machado Segundo, Fernanda Regina Vilares, Sérgio Salomão Schecaira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Pablo Alflen, José de Faria Costa, Manuel da Costa Andrade, Susana Aires de Sousa, Alexandre Wunderlich, Pierpaolo Cruz Bottini, Pedro Adamy, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Luciana Ibiapina Lira Aguiar e outras importantes referências de mercado e da advocacia.

Diante do contexto político, econômico e institucional do Brasil, faz-se necessário criminalizar condutas relacionadas ao Direito Tributário que envolvam esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, dentre outros tantos ilícitos que precisam ser combatidos pelas autoridades fiscais e policiais. Mas será que o modus operandi dos stakeholders envolvidos, a legislação tributária e a penal não merecem ser repensados para que os reais infratores sejam efetivamente punidos? Quais condutas merecem de fato ser criminalizadas? Os atuais mecanismos de dissuasão são capazes de reduzir as práticas criminosas? O elemento doloso atrelado a tais tipos penais é verificado pelas autoridades fiscais quando da imputação generalizada da multa qualificada?

Para responder essas questões a obra traz artigos que remontam a dinâmica prática do processo tributário administrativo e judicial desde a instauração do mandado de procedimento fiscal até a abertura de inquérito policial e instauração de processo crime.

Focada nos crimes contra ordem tributária, contempla os reflexos penal e processual penal respectivos, bem como as potenciais alternativas práticas de responsabilização dos sócios, administradores e até da pessoa jurídica.

A partir da visão desenvolvimentista e interdisciplinar de reconhecimento e solução de problemas, o projeto avalia com a profundidade questões complexas e evita teorizações e classificações excessivas que se distanciem da realidade prática dos fenômenos.

Organização Executiva do Projeto: Luiz Roberto Peroba e Mariana Monte Alegre de Paiva, Eduardo Perez Salusse, Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos e Alexandre Wunderlich.