XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

Dia 25/10

8h30 - Abertura

9h - Conferência

- Misabel Derzi

10h30 - Mesa (A) - "Direitos Fundamentais e Tributação"

Presidente: - Consuelo Yoshida

• Emendas constitucionais e tributação

- Alcides Jorge Costa

• Súmulas vinculantes e normas de relacionamento entre fisco e contribuintes

- Eduardo Domingos Bottallo

• Proporcionalidade em matéria tributária

- Roque Carrazza

12h45 - Intervalo para almoço

14h15 - Mesa (B) - "Tributos Municipais"

Presidente: - Luiz Nahuz

• ISS: Local da prestação e estabelecimento. Retenção na fonte e cadastramento. Guerra fiscal.

- Susy Gomes Hoffmann

• Instituições financeiras: ISS e IOF. Conflitos

- Aires F. Barreto

• Industrialização por encomenda. ISS, IPI e ICMS

- Anna Emília Cordelli Alves

• Bases de cálculo diversas para ITBI e IPTU

- Elizabeth Nazar Carrazza

17h - Conferência

- Humberto Ávila

18h - Coquetel de Recepção aos Congressistas

Dia 26/10

8h30 - Mesa (C) - "Processo Administrativo e Judicial"

Presidente: - Sidnei Beneti

• Processo administrativo eletrônico. Provas e garantias recursais

- Regina Helena Costa

• Denúncia espontânea, Consulta e Regime Especial

- Valdir de Oliveira Rocha

• Prescrição e garantias do crédito fiscal em face da Lei Complementar nº 118/05

- Eurico de Santi

10h30 - Mesa (D) - "Tributos Estaduais"

Presidente: - José Eduardo Monteiro de Barros

• Efeitos jurídicos da guerra fiscal no ICMS

- Clélio Chiesa

• Importação de bens, mercadorias e serviços

- José Eduardo Soares de Melo

• CMS: Base de cálculo

- Marcelo Viana Salomão

12h30 - Intervalo para almoço

13h30 - Comissão de Trabalhos

15h - Oficinas

• Processo Judicial

- Maria Leonor L. Vieira

Coordenadora

- Wanderley Federighi

- Vesna Kolmar

• Imposto sobre a Renda

- Sidney Saraiva Apocalypse

Coordenador

- José Henrique Longo

- José Antonio Minatel

• ICMS

- José Eduardo Soares de Melo

Coordenador

- Marcelo Fortes

- Pedro Lunardelli

16h45 - Oficinas

• Processo Administrativo

- Eduardo Domingos Bottallo

Coordenador

- Marcos Vinicius Neder

- Paulo Conrado

• ISS

- Aires F. Barreto

Coordenador

- Anna Emília Cordelli Alves

- Robson Maia Lins

Contribuições

- Helga Klug Doin Vieira

Coordenadora

- Tácio Lacerda Gama

- Mary Elbe Queiroz

Dia 27/10

8h30 - MESA (F) - "Responsabilidade Tributária, Compensação e Parceria Público-Privada"

Presidente: - Yoshiaki Ichihara

• Responsabilidade do sócio e administrador pelas dívidas tributárias da empresa. Solidariedade.

- Maria Rita Ferragut

• Compensação em matéria tributária

- Renato Lopes Becho

• Regime Tributário das remunerações de serviços públicos e parcerias público-privadas

- Estevão Horvath

10h30 - MESA (G) - "IR e Planejamento Tributário"

Presidente: - Paulo B. Bonilha

• O conceito de estabelecimento permanente, para fins do Imposto sobre a Renda

- José Artur Lima Gonçalves

• O tratamento fiscal e previdenciário dispensado aos prestadores de serviços intelectuais

- Osíris de Azevedo Lopes Filho

• Os tratados internacionais e o planejamento tributário

- Betina Treiger Grupenmacher

• Elisão fiscal e planejamento tributário

- Roberto Quiroga Mosquera

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Mesa (H) - "Contribuições"

Presidente: - Américo Lacombe

• Contribuições: classificação, destinação e limites

- Paulo Ayres Barreto

• Cide - critérios para aferir sua constitucionalidade

- Sacha Calmon Navarro Coêlho

• PIS e COFINS. Tributação de receita e faturamento em face das decisões do STF

- Fabiana Del Padre Tomé

• Contribuições e ações judiciais: questão da prova e do pedido

- Mairan Maia

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