Direito e Processo Penal
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quarta-feira, 13 de março de 2019
Atualizado às 11:20
A pós da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional conecta você aos grandes nomes e aos temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos desafios propostos. O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais para o desempenho na matéria penal e processual penal. Proporcionando aos alunos valores, conhecimentos e habilidades técnicas, fundamentais aos enfrentamentos que se apresentem em tal área.
Conteúdo Programático
Direito Penal I
Teoria da Criminalização: Bem Jurídico, Ofensividade e Harm Principle. Teoria da Pena. Direito Penal: Conceito e História. Princípios da Legalidade e da Culpabilidade. Lei Penal no Tempo, no Espaço e Conflito de Leis. Conceito e História do Direito Penal Econômico. Política Criminal. Criminologia.
Direito Processual Penal I
Sistemas Processuais. Princípios do Processo Penal. Investigação Preliminar. Ação Processual Penal. Jurisdição e Competência. Teoria Geral da Prova. Das Provas em Espécie.
Direito Penal II
Sistemas de Teoria do Delito. Tipo Objetivo: Causalidade e Imputação Objetiva. Tipo Subjetivo: Dolo, Erro e Culpa. Antijuridicidade. Culpabilidade. Autoria e Participação. Tentativa e Omissão. Aplicação e Execução da Pena.
Direito Processual Penal II
Procedimentos Penais I. Procedimentos Penais II. Decisão Judicial e Fundamentação. Teoria das Nulidades e Teoria Geral dos Recursos. Recursos Ordinários. Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. Das Ações Autônomas de Impugnação. Execução Penal.
Direito Penal Econômico
Interpretação da Lei Penal. Teoria do Delito e Direito Penal Econômico. Autoria e Participação: Responsabilidade Penal dos Dirigentes. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Lavagem de Dinheiro. Crimes Tributários. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais. Corrupção Pública e Privada.
Processo Penal Econômico
Fundamentos Criminológicos do Processo Penal Econômico. Compliance Criminal. Cautelaridade no Processo Penal Econômico. Colaboração Premiada e Lei das Organizações Criminosas. Acordo de Leniência e Cooperação Jurídica Internacional. A Prova no Processo Penal Econômico. Processo Penal Aplicado à Criminalidade econômico-financeira. Teoria da Decisão Constitucional. Jurisprudência Penal dos Tribunais Superiores.
Metodologia de Pesquisa Científica
As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Delimitação temática da pesquisa. Normas da ABDConst para escrita do artigo final. Aspectos práticos da redação jurídica e erros comuns da redação científica jurídica. Aspectos editoriais e publicação da pesquisa jurídica - como publicar artigos e livros.
- Adriano Teixeira Guimarães
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.
- Alaor Carlos Lopes Leite
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha e Professor e Coordenador da Pós-graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.
- Alexandre Morais da Rosa
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professor na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor e Coordenador da Pós-graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst e Juiz de Direito em Santa Catarina.
- André Ribeiro Giamberardino
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professor na Universidade Federal do Paraná - UFPR e Defensor Público no Estado do Paraná.
- Andrei Zenkner Schmidt
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Advogado crimininalista.
- Augusto Assis
Doutorando pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.
- Aury Lopes Junior
Doutor pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Advogado criminalista.
- Bernd Schünemann
Doutor em Direito pela Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha; Professor Catedrático de Direito Penal, Filosofia e Sociologia do Direito da Ludwig-Maximilians-Universität. München, Alemanha e Diretor Executivo do Institut für Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik e do Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, também da LMU München.
- Clara Roman Borges
Doutora pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Professora da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Professor do PPGD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG.
- Claus Roxin
Doutor honoris causa por mais de 25 Universidades pelo mundo e Professor catedrático emérito da Universidade Ludwig-Maximiliam, de Munique, Alemanha.
- Davi Tangerino
Pós-Doutor pela Max Planck Institut für internationales und vergleichendes Strafrecht em Freiburg e Doutor pela Universidade de São Paulo - USP.
- Décio Alonso Gomes
Doutor pela Universidade de São Paulo - USP; Professor do Ibmec/RJ e Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.
- Décio Franco David
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogado criminalista.
- Diogo Malan
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor pela Universidade de São Paulo - USP e Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
- Elmir Duclerc Ramalho Junior
Doutor pela Universidade Estácio de Sá; Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA e Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia.
- Érica de Oliveira Hartmann
Doutora em Direito pela UFPR; Pesquisadora-visitante no Instituto Max Planck de Frankfurt e de Freiburg, Alemanha e Defensora Pública Federal.
- Fábio D'Avila
Pós-Doutor em Ciências Penais pela Johann Wolfgang Goethe-Universität, Alemanha; Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Advogado criminalista.
- Fauzi Hassan Choukr
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor pela Universidade de São Paulo - USP e Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
- Flávia Siqueira Cambraia
Doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Flaviane de Magalhães Barros
Pós-doutorado pela Università degli Studi Roma Ter; Doutora pela Universidade Católica de Minas Gerais e Professora da Universidade Federal de Ouro Preto-MG.
- Francisco Monteiro Rocha Júnior
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Coordenação da Pós-Graduação Presencial e EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst e Advogado criminalista.
- Frederico Horta
Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- Guilherme Brenner Lucckesi
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professor e Coordenador da Pós-Graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst e Advogado criminalista.
- Guilherme Merolli
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogado criminalista.
- Gustavo Badaró
Doutor pela Universidade de São Paulo - USP; Professor da Universidade de São Paulo - USP e Advogado criminalista.
- Gustavo Quandt
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Defensor Público Federal.
- Heloisa Estellita
Pós-Doutora pela Ludwig-Maximilians-Universität, Alemanha; Doutora pela Universidade de São Paulo - USP e Professora da Fundação Getúlio Vargas - SP.
- Henderson Fiirst de Oliveira
Mestre pelo Centro Universitário São Camilo e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS.
- Jesus Maria Silva Sánchez
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Espanha; Professor Catedrático de Direito da Universidade Pompeu Fabra, Barcelona e Membro da "Comisión General de Codificación del Ministerio de Justicia".
- José Carlos Porciúncula
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Advogado criminalista.
- José Francisco de Faria Costa
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.
- Juliano José Breda
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogado criminalista.
- Lenio Luiz Streck
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor UNESA-RJ e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro Catedrático da ABDConst.
- Luís Filipe Maksoud Greco
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha e Assistente científico da Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.
- Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Magistrado aposentado e Advogado criminalista.
- Marcelo Costenaro Cavali
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP e Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal.
- Marcio Adriano Anselmo
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP e Delegado de Polícia Federal.
- Mariana de Assis Brasil e Weigert
Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande e Professora Assistente do Centro Universitário Ritter dos Reis-RS.
- Marlus H. Arns de Oliveira
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR e Advogado criminalista.
- Maurício Stegemann Dieter
Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Professor da Universidade de São Paulo - USP.
- Paulo César Busato
Doutor pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha; Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Procurador de Justiça no Estado do Paraná.
- Ricardo Jacobsen Gloeckner
Pós-doutor pela Università degli Studi di Napoli Federico II; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
- Ricardo Robles Planas
Professor de Direito da Universidade Pompeu Fabra-Barcelona, Espanha.
- Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professor no Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
- Rogério Schietti Cruz
Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Rui Cunha Martins
Pós-Doutor pela Université de Picardie-Amiens, França; Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal e Professor da Universidade de Coimbra.
- Salo de Carvalho
Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra-Barcelona, Espanha; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- Vera Regina Pereira de Andrade
Pós-Doutora pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná-UFPR e Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Mestre pela Universidade Cândido Mendes, RJ e Professora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRJ.
- Vladimir Aras
Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA e Procurador Regional da República.
Carga horária
420 horas (18 meses)
Novas turmas periodicamente
O curso é de início imediato
18 parcelas de R$ 376,11
Investimento total
R$ 6.770,00
Realização
- ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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