Curso preparatório para uma Advocacia Internacional - Portugal e Europa
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quarta-feira, 13 de março de 2019
Atualizado às 10:51
Construção de uma carreira jurídica internacional, a partir do ingresso no mercado português
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Início: 26/3
Sobre o curso
A conjuntura atual, tanto no cenário nacional como mundial, tem despertado o desejo em muitas pessoas de construir uma carreira jurídica internacional.
Este curso visa prepará-lo para iniciar a sua carreira internacional e empreender nas diversas áreas do direito, tanto no mercado português, quanto europeu.
Apresentará questões de ordem prática, nomeadamente, como inscrever-se na ordem profissional, regularizar-se no país, além apresentar algumas estratégias de inserção no mercado.
Público alvo
Profissionais do Direito que tenham interesse em conhecer a oportunidade profissional de construir uma carreira jurídica internacional; Advogados que estejam insatisfeitos com a conjuntura nacional; Profissionais que queiram atuar em um mercado próspero, organizado, em que as instituições são respeitadas e Estudantes de Direito.
Conteúdo programático
BLOCO 1 - Burocrática - procedimentais
Aula 1 - Núcleo » tomada de decisão - características do mercado, diferenças, perfil (empreendedor)
1. Advogados brasileiros no ambiente profissional português
1.1. Atual conjuntura econômica europeia e portuguesa
1.2. Características do direito português e sua influência no mercado
1.3. Nichos de mercado e modalidades de atuação
1.3.1. Advocacia oficiosa
1.3.2. Advocacia de contencioso
1.3.3. Advocacia de negócios e investimentos
1.3.4. Advocacia e assessoria consultivo-preventiva
1.3.5. Advocacia internacional
1.3.6. Mediação, arbitragem, e resolução alternativa de conflitos
1.3.7. Concursos públicos e carreiras jurídicas
1.3.8. Espaço europeu. Parcerias e correspondentes jurídicos
1.3.9. O mito da "área mais promissora"
1.4. Perfis profissionais
1.4.1. A via acadêmica
1.4.1.1. A importância das pós-graduações, mestrados e doutorados
1.4.1.2. Comentários às faculdades de direito portuguesas
1.4.2. Advogado sócio ou associado
1.4.3. O advogado empregado - "Advogado de Empresa"
1.4.4. Visão empreendedora do advogado no contexto português - "Advogado em prática individual"
1.4.5. Conservadorismo e arrojo: estudos de caso
Aula 2 - Núcleo » inscrição em si (documentação), domicílio, autorização de residência
2. Inscrição na Ordem dos Advogados portugueses
2.1. Evolução histórica
2.2. O Regulamento 913-C/2015
2.3. Obrigações perante a Ordem: quotas, CPAS, seguro profissional e outros temas
2.4. Aspectos práticos do processo de inscrição
2.5. Notas sobre domicílio fiscal e profissional
2.6. Visto e autorização de residência: o advogado e a Lei n.º 23/2007
2.6.1. Particularidades dos possuidores de nacionalidade europeia: a Lei n.º 37/2006
2.7. Sugestões para um planejamento financeiro
BLOCO 2 - Legislação
Aula 3 - núcleo » União Europeia
3. Formação da União Europeia
3.1. Dos Tratados de Roma ao Tratado de Lisboa
3.2. Espécies normativas: os Regulamentos e Diretivas e sua influência no direito português
3.3. Pilares da União Europeia
3.4. Notas sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça
3.5. Instituições e organismos da UE
3.5.1. Parlamento, Comissão e Conselho
3.6. O Espaço Schengen, o EEE e a UE
Aula 4 - núcleo » Portugal
4. Panorama geral do direito português
4.1. Características do sistema jurídico português
4.2. Constituição
4.3. Os Códigos
4.4. Leis Especiais
4.5. Direito Profissional
BLOCO 3 - Inserção no mercado - estratégias
Aula 5 - núcleo » estratégias de negócio
5. Segmentos e movimentações do mercado português
5.1. Working on your nets: desenvolvendo um network de qualidade
5.2. Parcerias profissionais
5.3. Processo legislativo e aberturas de mercado
Aula 6 - núcleo » traços culturais
6. Particularidades do cotidiano forense português
6.1. Rotinas de audiência/conferência
6.2. Características forense portuguesa: os articulados, os contratos e outros temas
6.3. Comentários sobre português brasileiro vs. português europeu
6.4. Gafes comuns
Professores
- Julian Henrique Dias Rodrigues
Advogado no Brasil e na União Europeia, pós-graduado pela Universidade de Lisboa, mestrando em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa, membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD), e Secretário-Geral da ALAP (Associação Latino-Americana de Publicidade e Propaganda) destacado para os países lusófonos/CPLP/PALOP. Fundador e mantenedor do Portal Direito Comparado e sócio fundador do Dias Rodrigues Advogados.
- Vanessa Bueno
Advogada em Portugal desde 2008. Fundadora do blog O Direito Sem Fronteiras em 2011. Mestre (2013) e Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Conselheira do Conselho de Cidadãs e Cidadãos junto ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa. (desde 2014). Participante do Grupo de Trabalho "Os Novos Cidadãos" junto ao Alto Comissariado para as Migrações - ACM (2015). Formadora certificada pelo DGERT/IEFP, tendo aplicado diversas formações na área do direito (desde 2011). Voluntária e Técnica de Apoio Jurídico no projeto "Outros Caminhos", financiado pela União Europeia e desenvolvido pela Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania - ALCC (2009-2012).
Carga Horária
12 horas
Realização
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES