Novas Teses de Alimentos - Fixação, Execução e Revisão no Novo CPC

Data: 13 e 14/3

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as teses mais recentes na fixação, revisão e efetivação dos alimentos com base no Código Civil, Lei dos Alimentos, Código de Processo Civil e novidades jurisprudências aplicáveis ao caso. Uma visão teórico-prática tanto para advogados de autores, como de requeridos, permitindo uma ampla discussão com exemplos práticos de inicial, contestação, reconvenção, agravo, apelação, habeas corpus, embargos declamatórios é demais ferramentas e procedimentos aplicáveis.

Programa

13/3 - quarta-feira

Alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, fixação de multa, danos morais por inadimplemento, inclusão no Serasa/SPC, limite de tempo de prisão, teses de defesa e limite de percentual.

14/3 - quinta-feira

Alimentos socioafetivos, regime semiaberto na prisão como possibilidade, agravos e habeas corpus.

Exposição

- Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFam-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Carga Horária

4 horas

*Vagas Limitadas

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Realização