Créditos Acumulados de ICMS/SP - Formação e Utilização
Em SP, 3 de abril de 2019.
sexta-feira, 1 de março de 2019
Atualizado às 16:17
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Data: 3/4
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)
Objetivo
O objetivo do curso é analisar, à luz do que normatiza o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, as hipóteses em que ocorrerá a geração e apropriação do crédito acumulado do ICMS. Observar, também, as diversas possibilidades de utilização do crédito acumulado como transferências e devoluções, compensações, dentre outras situações.
Público-alvo
Empresários, diretores administradores e financeiros, contadores, advogados, auditores, consultores, tributaristas e demais interessados no assunto.
Programa
- Introdução
- Enquadramento legal
- Formação do crédito acumulado: Regras gerais
- Quais situações constituem o crédito acumulado
- O deve ser considerado como crédito acumulado
- Geração e apropriação do crédito acumulado
- A sistemática de custeio
- Transferência do crédito - Transformação em recurso financeiro
- Da homologação do crédito acumulado
- Devolução do crédito
- Compensação do imposto com crédito acumulado
- Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
- Reincorporação do crédito acumulado
- Utilização do crédito recebido em transferência
- Auto de infração e imposição de multa - procedimentos
- Regime Especial - utilização
- Formalidades de escrituração
Palestrante
- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".
*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Para concorrer a uma vaga-cortesia:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 ou 3871-0453
ou