Questões intrincadas sobre contratos de assistência privada à saúde: resilição unilateral
Em SP, 6 de junho de 2019.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Atualizado às 11:40
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Data: 6/6
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Horário: 18 às 22h
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Local: EDB - Escola de Direito do Brasil (Rua Itapeva, 538, Bela Vista, São Paulo/SP)
Objetivo
Oferecer uma visão atual e reflexiva sobre os contratos de assistência à saúde privada, especialmente na relação operadora e beneficiário, analisando a resilição unilateral do contrato pelas partes mencionadas.
Conteúdo programático
Contrato de assistência privada à saúde no Brasil inclui seguro saúde e planos de saúde? Complexidade legislativa na regulação da matéria. A triangulação da relação nos contratos de assistência à saúde. Diferenças entre plano individual ou familiar e empresarial ou coletivo. É possível o cancelamento dos planos ou seguros saúde a qualquer momento? Quais os limites? Boa fé. abuso de direito e questões intrincadas da finalização do contrato por denúncia motiva e denúncia desmotiva.
Programa
- Saúde Suplementar
- Plano de saúde e seguro saúde
- Microssistemas contratuais
- Modalidades: individual ou familiar - empresarial ou coletivo
- Diferenças de tratamento legislativo
- Cancelamento do plano: resolução, resilição e denúncia
- Denúncia motivada e imotivada
- Boa fé e abuso de direito: Controle concreto e abstrato
- Riscos do controle concreto: Legislação e posicionamento atual do STJ
- Serviço, produto ou fim específico?
Metodologia
Parte I: Abertura com diálogo inicial sobre o papel dos contratos de assistência à saúde no mercado brasileiro;
Parte II: Posicionamento técnico-jurídico do seguro saúde, planos de saúde, forma extintiva da resilição unilateral nesses contratos e o controle das formas de abuso;
Parte III: Debate e análise das soluções para o controle da resilição unilateral dos contratos de assistência à saúde.
Público-alvo
Estudantes de graduação, pós-graduação em direito e interessados na área de contratos de assistência privada à saúde.
Agenda
8h - Credenciamento e Welcome coffee
9h - Palestra de abertura: questões intrincadas sobre planos de saúde
10h - Contratos de assistência à saúde: plano de saúde e seguro saúde?
11h - Break e Networking
11h30 - Rescisão unilateral e situações de abuso de direito
12h - O desafio legislativo e a posição do STJ na extinção dos planos e seguros saúde
13h Encerramento
Palestrante
- Andrea Cristina Zanetti
Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde também concluiu a graduação (2001). Especialista em contratos pela COGEAE. Professora da pós-graduação em Civil e Processo Civil da Escola Paulista de Direito e graduação da Escola de Direito do Brasil. Professora convidada da Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Privado - IDiP. Advogada.
Realização
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Almedina Brasil
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