1° Congresso Brasileiro de Justiça e Direito Desportivo

1° Congresso Brasileiro de Justiça e Direito Desportivo

Data:4 a 6 de dezembro de 2003
Local:Hotel Grand Rayon, Rua Visconde de Nacar, 1424, Curitiba/PR

Entidades Promotoras:

Paraná Esporte

Governo do Estado do Paraná

IBDD

Apoio:

Práxis Consultoria

Centro Esportivo Virtual

Comitê Organizador:

Luiz Roberto Martins Castro

Paulo Marcos Schmitt

Programação

Data 04 de dezembro de 2003 - Quinta-feira

18h30 - Credenciamento e Entrega de Material

19h30 - Abertura

Autoridades Convidadas:

João Havelange (Presidente de Honra da FIFA)

Ministro Agnelo Queiroz (Ministro dos Esportes)

Governador Roberto Requião

Maurício Requião (Secretário Estadual de Educação)

Ricardo Gomyde (Presidente da Paraná Esporte)

20h15 - Palestra 1

Tema: O Direito Desportivo

Palestrante: Dr. Valed Perry

21h - Palestra 2

Tema: Direito Desportivo: Novos rumos e rupturas

Palestrante: Dr. Álvaro Melo Filho, do escritório Demarest e Almeida Advogados

21h45 - Cocktail de Abertura

Data 05 de dezembro de 2003 - Sexta-feira

8h30 - 10h30

Mesa de Palestra - A

Temática da Mesa: Financiamento Desportivo - Investimento no Esporte

Presidente da Mesa: Fábio Laudísio (Diretor - IBDD)

Palestra 3: Estruturação Societária das Entidades Desportivas

Palestrante: Valter Piccino (Consultor Jurídico do Sindiclube/SP e Pós-graduando em Direito Desportivo )

Duração: 30 minutos

Palestra 4: Investimento Desportivo e Empreendimentos Imobiliários

Palestrante: Luiz Roberto Martins Castro (Presidente do IBDD e Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida/Espanha)

Duração: 30 minutos

Palestra 5: Financiamento Desportivo

Palestrante: Clóvis Costa (Diretor de Captação de Recursos, Cooperação e Intercâmbio da Paraná Esporte)

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

10h30 - 11h - Coffee Break

Mesa de Palestra - B

Temática da Mesa: Tributação Desportiva - O Desporto e os Impostos

Presidente da Mesa: Luiz Alberto Leschkau (Auditor do Tribunal de Recursos de Justiça Desportiva - Governo do Paraná)

Palestra 6: Tributação nas Entidades Desportivas

Palestrante: Luiz Otávio Ferreira (Pres. do Conselho Deliberativo do IBDD)

Duração: 30 minutos

Palestra 7: As Ações Públicas para o Fomento do Desporto e o Incentivo Fiscal

Palestrante: Representante de Paraná Esportes

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

12h30 - 14h - Almoço (não incluso)

14h - 16h

Mesa de Palestra - C

Temática da Mesa: Prática Desportiva Profissional - Características e Requisitos

Presidente da Mesa: Luciano Hostins (Diretor - ICDD)

Palestra 8: Requisitos da Entidade Formadora de Atletas

Palestrante: Heraldo Panhoca (Unika Negócios Esportivos e Sócio Benemérito do IBDD)

Duração: 30 minutos

Palestra 9: Contrato de Trabalho, Cláusula Penal e Contrato de Imagem

Palestrante: Domingos Sávio Zainaghi (Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Desportivo, Mestre e Doutor pela PUC/SP)

Duração: 30 minutos

Palestra 10: Direitos e Deveres dos Atletas profissionais

Palestrante: Rinaldo Martorelli (Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo)

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

16h - 16h30 - Coffee Break

16h30 - 19h

Mesa de Palestra - D

Temática da Mesa: Estatuto do Torcedor

Presidente da Mesa: Renata Zandomenighi (Procuradora do TJD da Fed. Paranaense de Futebol)

Palestra 11: Potencial Normativo

Palestrante: Felipe Ezabella (Diretor do IBDD e Mestrando em Direito Civil pela USP/SP)

Duração: 30 minutos

Palestra 12: Limites de sua Aplicabilidade

Palestrante: Marcelo Góes (Ouvidor do S.C. Corinthians Paulista)

Duração: 30 minutos

Palestra 13: O Direito dos Torcedores sob a Ótica do Procon

Palestrante: Gustavo Marrone de Castro Sampaio (Diretor Executivo do Procon/SP)

Duração: 30 minutos

Palestra 14: Conflitos Normativos

Palestrante: Luiz Felipe Santoro, do escritório Demarest e Almeida Advogados (Diretor do IBDD e Especialista em Administração Desportiva pela FGV/SP)

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

19h- Encerramento das Atividades do dia

Data 06 de dezembro de 2003 - Sábado

8h30 - 10h30

Mesa de Palestra - E

Temática da Mesa: Arbitragem x Justiça Desportiva

Presidente da Mesa: Eduardo Carlezzo (Advogado do SC Internacional/RS)

Palestra 15: A Forma Ideal de Resolução de Conflitos

Palestrante: Alexandre Quadros (Presidente do Tribunal Permanente de Justiça Desportiva - Governo do Paraná)

Duração: 30 minutos

Palestra 16: Processo Disciplinar Desportivo

Palestrante: João Zanforlin (Advogado do S.C. Corinthians P. e da A.D. São Caetano)

Duração: 30 minutos

Palestra 17: Câmara de Resolução da FIFA e Tribunal Arbitral do Esporte

Palestrante:Paulo Rogério Amoretty (Ex-Presidente do Internacional de Porto Alegre e membro titular da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA)

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

10h30 - 11h - Coffee Break

Mesa de Palestra - F

Temática da Mesa: Doping e a Defesa da Ética Desportiva

Presidente da Mesa: Luciana Maria Monteiro de Lima Estudino, do escritório Bottallo e Gennari Advogados (Advogada, pós graduando em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP)

Palestra 18: O Exame Antidoping e a WADA

Palestrante: Alberto Puga (Doutor pela Universidade do Porto/Portugal e Sócio Benemérito do IBDD)

Duração: 30 minutos

Palestra 19: Análise Jurídica do Código Mundial Antidopagem

Palestrante: Thomaz Paiva (Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Atletismo)

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

12h30 - 14h - Almoço (não incluso)

14h - 16h

Mesa de Palestra - G

Temática da Mesa: Transferência de Atletas Profissionais - Conflito Normativo

Presidente da Mesa:José Francisco Manssur (Advogado, Especialista em Administração Desportiva pela FGV/SP)

Palestra 20: Transferências Nacionais

Palestrante: Gustavo de Oliveira (Vice-Presidente do IBDD e Especialista em Administração Desportiva pela FGV/SP)

Duração: 30 minutos

Palestra 21: Transferências Internacionais

Palestrante: Marcos Motta (Advogado e Mestre pela Universidade de Warwick/Inglaterra)

Duração: 30 minutos

Palestra 22: Regime Jurídico das Transferências

Palestrante: Ricardo Frega Navía (Doutor pela Universidade de Deusto, Bilbao, Espanha e Diretor do Cuadernos de Derecho Deportivo, Argentina)

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

16h - 16h30 - Coffee Break

16h30 - 19h

Mesa de Palestra - H

Temática da Mesa: Estatuto do Desporto

Presidente da Mesa: Representante da Paraná Esportes

Palestra 23: Princípios e Conceitos

Palestrante: Marcílio Krieger (Presidente do ICDD e Membro do Conselho Consultivo do IBDD)

Duração: 30 minutos

Palestra 24: Consolidação da Legislação Desportiva

Palestrante: Eduardo Vianna (Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro)

Duração: 30 minutos

Palestra 25: Modelo Vigente x Proposta Atual

Palestrante: Paulo Schmitt (Presidente da Comissão Especial e do Tribunal de Recursos de Justiça Desportiva - Governo do Paraná)

Duração: 30 minutos

Palestra 26: Conflitos com a Estrutura Atual

Palestrante: Celso Rodriguez (Diretor Jurídico do Clube dos 13)

Duração: 30 minutos

Debates: 20 minutos

19h - Entrega dos Diplomas de presença e Encerramento

Atenção:

Número de Vagas: 275
Carga Horária: 20 horas
Haverá entrega de certificado de presença para aqueles que estiverem presentes a pelo menos 2 dias do Congresso.

____________

Ganhadores:

Vanessa Rosiane Forster - Fernando T. Ishikawa - Advogados Associados