Créditos de PIS-COFINS e a abrangência do conceito de insumos

Fonte de recurso de caixa para 2019!

• Data: 20/2
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as novas possibilidades de recuperação de créditos pertinentes às contribuições do Pis e Cofins de acordo com os recentes pronunciamentos do Judiciário, do CARF e da Receita Federal acerca do que deve ser conceituado como insumos para fins de abatimento das contribuições a pagar.

Público-alvo

Empresários, contadores, consultores tributários, auditores, advogados, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução

- Definição das contribuições

- Histórico legislativo

- Regimes de apuração vigentes

- Regime cumulativo - atividades específicas

Não cumulatividade das contribuições

- Matriz constitucional

- A sistemática não-cumulativa das contribuições

- Diferenças básicas em relação ao ICMS e IPI

- Insumo no contexto econômico e fiscal

- Essencialidade, inerência e necessidade

- Situações previstas em lei: rol taxativo ou exemplificativo?

- Momento da tomada do crédito: fatura ou ingresso dos insumos?

- Aquisição de empresas do Simples Nacional

Novo conceito de insumo

- A recente decisão do STJ

- Os recentes pronunciamentos do CARF

- As recentes Soluções de Consulta da RFB

- Parecer Normativo Nº 05 da RFB de 17/12/2018

Ativo Imobilizado

- Conceituação legal

- Opção pelo crédito imediato: situações permitidas

- Crédito pela depreciação - mensuração do valor

- Ativo intangível - forma de creditamento

- Aquisição de bens usados

Casos pontuais

- Frete entre estabelecimentos da mesma empresa

- Materiais de segurança ou proteção individual (EPI)

- Uniforme de segurança de uso obrigatório

- Custo de terceirização

- Deslocamento de funcionários - combustível - vedação

- Consumo de água no processo produtivo

- Combustível utilizado em fornos e caldeiras

- Aluguel de veículos

- Combustível consumido em frota própria -

- Armazenagem de mercadoria importada

- Limpeza de equipamentos

- Partes e peças de reposição e Serviços de manutenção

- Frete intercompany

- Aquisição de veículos para a atividade-fim

- Equipamentos e materiais para teste de qualidade

- Manutenção de máquinas e equipamentos de produção

- Estoque na transição - STF-RG

Exclusão do ICMS (RE 574.706)

- Deve-se excluir o ICMS para fins de crédito?

- É possível compensar os valores pagos indevidamente?

Comentários finais

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, certificado e Coffee-break.