DCTFWeb

Data: 12/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Primeiro de Março, 33 - Centro

Objetivo

Esclarecer a todos interessados a nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) instituída pela Instrução Normativa RFB 1.787/18, que tem como objetivo substituir o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) versão 8.4.; informar aos profissionais do departamento pessoal, fiscal, recursos humanos e contábil e TI, que atuam diretamente com a folha de pagamento dentro do aplicativo Sefip quanto as mudanças que serão implantadas ao contribuinte para declarar e recolher as contribuições previdenciárias corretamente e principalmente trazer quais serão estas contribuições que estarão dentro da nova declaração DCTFWeb. Serão realizados exercícios práticos. Também serão esclarecidos os créditos tributários passíveis de compensações no PER/DCOMP Web inclusive compensações cruzadas.

Público Alvo

A colaboradores do departamento de pessoal, contábil, TI e todos àqueles que lidam diretamente com folha de pagamento através dos projetos eSocial e EFD - Reinf.

Programa

1 - Introdução - eSocial X EFD - Reinf X DCTFWeb = Darf

2 - Conceito DCTFWeb sistema X DCTF programa gerador

3 - DCTFWeb X Sefip: informações que permanecem no Sefip

4 - Quem está obrigado a entregar a DCTFWeb - início

5 - Matriz e filiais: como informar - certificação digital - centralização

6 - Forma de apresentação - MEI e Simples Nacional

7 - Prazos - ausência de fato geradores - exercício

8 - Contribuições que devem ser declaradas na DCTFWeb

9 - DCTFWeb anual e diária - prazos

10 - Penalidades

11 - Retificação de declarações - exclusões

12 - DCTFWeb - categorias mensal, anual 13º salário e diária (futebol)

13 - Situação: em andamento, ativa, retificada, excluída e indevida

14 - CPRB como deverão ser informadas

15 - Produção rural pessoa física e jurídica novas alíquotas - Eventos EFD - Reinf

16 - Prescrição e compensações tributárias - efeitos das cobranças judiciais, administrativas diante a transição do Sefip para a DCTFWeb

17 - PER/DCOMP Web - nova ferramenta - objetivo e acesso

- débitos passíveis de compensações

- compensações cruzadas

18 - Exercícios - exemplos de cálculos e funcionalidades gerados na DCTFWeb

Atenção: trazer calculadora simples.

Instrutor

- Rodrigo Domingues Napier
Consultor jurídico de empresas há mais de 19 anos. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (EPDS). MBA - FGV - Especialização em Direito Desportivo. Escritor dos livros "Desoneração da Folha de Pagamento", "Manual Prático de Arrecadação Previdenciária e Enquadramento de Empresas" e "Manual do Direito Desportivo e Aspectos Previdenciários". Palestrante, com diversos artigos publicados, sobre Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Desportivo.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização