Formação para Analista na Área Fiscal - Tributos Diretos e Indiretos

Data: 11, 12, 18 e 19/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Primeiro de Março, 33 - Centro

Objetivo

Abordar conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos.

Público Alvo

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais, que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep e Cofins.

1 - ICMS

- dispositivo legal Constitucional e Estadual

- competência

- fato gerador - incidência do imposto

- local da operação e prestação

- contribuinte

- obrigação principal

- obrigação acessória

2 - Benefícios fiscais

- da não incidência

- base de cálculo reduzida

- isenção

- suspensão

- diferimento

3 - Base de cálculo

- valores que integram a base de cálculo

- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

- descontos condicionais e incondicionais

- saídas a título gratuito

4 - Alíquota

- alíquota interna

- alíquota interestadual

- alíquotas empresas optante pelo Simples Nacional

- venda para não contribuinte - EC 87/15

- alíquota na devolução

- Fundo de Combate a Pobreza

5 - Sistema de créditos

- crédito básico

- crédito presumido

- crédito extemporâneo

6 - Documentos fiscais

- cancelamento do documento fiscal

- prazo de validade dos documentos fiscais

- prazo de conservação dos documentos

- carta de correção

- destinação das vias

- nota fiscal emitida a maior

- nota fiscal emitida a menor

7 - Principais operações

- amostra grátis

- área de livre comércio

- armazém geral

- saída de Ativo Imobilizado

- bonificação

- brinde

- comodato

- conserto de mercadoria e bens

- demonstração

- exportação (direta, indireta, formação de lote)

- exposição em feiras

- devolução de mercadoria

- devolução de ativo imobilizado

- devolução material de uso ou consumo

- doação

- industrialização

- industrialização - operação triangular

- mostruário

- mudança de endereço

- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

- transferência de ativo

- transferência de mercadoria

- transferência material de uso ou consumo

- venda à ordem

- venda entrega futura

- zona franca de Manaus

8 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

- obrigatoriedade

- cancelamento e inutilização

- DANFE

- problemas técnicos

- transmissão dos arquivos digitais aos destinatários e transportadores

9 - Recolhimento do imposto

- prazo de recolhimento do ICMS

- diferencial de alíquotas

- acréscimos legais

- penalidades

- denúncia espontânea

10 - Substituição tributária

- definição de contribuinte substituto e substituído

- hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária

- base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final

- cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)

- cálculo do ICMS retido

- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)

- forma e prazos de recolhimento do imposto retido

- procedimentos na devolução pelo substituído e substituto

- operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)

- mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária - procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente

- hipóteses e formas de apropriação de crédito

- hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

11 - IPI

- competência

- fato gerador

- não-incidência/imunidade

- industrialização

- modalidades de industrialização

- contribuinte e equiparado à industrial

- equiparação por opção

- bens de produção

- estabelecimentos atacadistas e varejistas

- embalagem de transporte e apresentação

- base de cálculo

- alíquotas

- crédito - possibilidade

- aquisição de Comerciante atacadista não contribuinte

- crédito na devolução e retorno de mercadoria

- prazo para recolhimento do imposto

- recolhimento em atraso - acréscimos legais

12 - ISS

- legislação

- fato gerador - lista de serviços

- contribuinte

- responsável tributário

- local de recolhimento

- base de cálculo

- alíquotas

- Simples Nacional

- sociedade de profissionais

- autônomos

- pagamento do ISS - prazo

13 - PIS/Pasep e Cofins

- modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins

- regime cumulativo e não cumulativo

- contribuintes obrigados à apuração não cumulativa

- substituição tributária

- incidência monofásica

- base de cálculo

- valores que não integram a base de cálculo

- venda de ativo imobilizado

- créditos que poderão ser utilizados

- restrição à utilização de créditos

- entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta

- encargos de depreciação que geram direito ao crédito

- opção pela aceleração dos créditos

- créditos presumidos

- receitas de exportação

- receitas financeiras

- acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno

- créditos sobre os estoques

- devoluções de vendas

- casos em que se aplica a apuração proporcional de créditos

- receitas sujeitas ao regime cumulativo

- alíquotas

- casos de suspensão, alíquota zero e isenção

- prazo de recolhimento

- PIS/Pasep e Cofins na importação

- retenções na fonte

- novas possibilidades de utilização das retenções na fonte

- compensações

- controle contábil

14 - IRRF

- serviços profissionais

- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra

- comissões, propaganda e publicidade

- pagamentos a cooperativas do trabalho

- os limites para a retenção do IRF

- procedimentos para o recolhimento

- retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

15 - EFD - Contribuições

- instituição

- integração ao SPED Fiscal

- prazos de entrega

- assinatura digital (tipos de certificado)

- procurações

- pessoas jurídicas sujeitas a partir de 1/1/12

- pessoas jurídicas sujeitas a partir de 1/1/13

- quais registros devem ser escriturados pelas empresas lucro real

- quais registros devem ser escriturados pelas empresas lucro presumido

- quais registros devem ser escriturados pelas empresas da lei 12.546/11

- obrigações acessórias a serem extintas

- entrega e correspondência ao Dacon

- multas aplicáveis

- vinculações com a nota fiscal eletrônica

- retificação da EFD-Contribuições

- vinculações com PER/DCOMP de créditos de PIS e Cofins

Instrutores

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos. Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/09.

- Jonas Lourenço Lage

Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva. Consultor e instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária.

Carga horária

32 horas

*Vagas limitadas

Realização