Prático de Departamento Pessoal (Ênfase na Reforma Trabalhista)

Objetivo

Capacitar os participantes à atuar na área de administração de pessoal, com as alterações previstas na lei 13.467/17 (reforma trabalhista) nos tópicos abordados, com os conhecimentos necessários para se envolver com toda a rotina de departamento pessoal, tais como: admissão, manutenção do contrato de trabalho, férias, 13° salário e rescisão, usando a teoria como base para os exercícios práticos.

Público Alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa

1 - Vínculos

- conceitos
- empregador
- empregado
- trabalho autônomo
- trabalhador terceirizado

2 - Tipos de contrato e trabalho

- contrato de experiência
- contrato de aprendizagem
- contrato de trabalho em regime parcial
- contrato de trabalho por tempo indeterminado
- contrato de estagiário

3 - Admissão de funcionários

- saúde ocupacional e segurança do trabalho
- documentos admissionais
- registro do empregado
- CAGED
- contribuição sindical - opcional

4 - Jornada de trabalho e carga horária

- jornada diária de trabalho e carga horária mensal
- acordo de compensação
- intervalo intrajornada
- perda do repouso semanal remunerado
- faltas justificadas e injustificadas
- trabalho noturno
- dispensa da anotação do ponto
- banco de horas
- horas extras
- horas in tineres
- acordos, convenções e dissídios coletivos

5 - Remuneração

- diferença entre salário e remuneração
- salário mínimo e piso salarial
- adicional de periculosidade
- adicional de insalubridade
- adicional de insalubridade para empregada gestante e aleitamento
- repouso semanal remunerado
- horas extras: adicionais de hora extra e forma de cálculo
- equiparação salarial
- salário-família
- salário-maternidade

6 - Benefícios

- vale transporte
- alimentação e refeição
- seguro de vida
- assistência médica/odontológica
- legalidade dos descontos

7 - Suspensão/interrupção do contrato de trabalho

- auxílio-doença
- acidente do trabalho
- salário-maternidade
- serviço militar
- dirigente sindical
- licença remunerada e não remunerada

8 - Folha de pagamento

- conceito
- período de pagamento
- prazo de pagamento
- valores fixos
- valores variáveis
- calculo da folha
- incidências

9 - Encargos sociais

- INSS
- FGTS
- IRRF
- PIS sobre folha de pagamento

10 - Férias

- conceito
- período aquisitivo e período concessivo
- fracionamento de férias em até três períodos
- redução e perda do direito às férias
- abono pecuniário
- forma de apuração das férias e formalização
- remuneração das férias - cálculo das médias
- pagamento conjunto do 13° salário e férias
- adicional do terço constitucional
- férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo

11 - 13° salário

- conceito
- forma de apuração do 13° salário
- pagamento da primeira e segunda parcelas
- pagamento conjunto do 13° salário e férias
- ajuste do valor do 13° salário
- valor do 13° salário - cálculo das médias
- GPS competência 13°

12 - Rescisão do contrato de trabalho

1. Maior remuneração
2. Aviso Prévio - Novas regras da Lei n° 12.506/2011
3. Férias indenizadas
4. 13° Salário na rescisão
5. Nova rescisão - acordo entre as partes
6. Rescisão por justa causa
7. Parcelas devidas nas rescisões:
- contrato de experiência
- contrato por prazo determinado
- contrato por prazo indeterminado
8. Valores a serem descontados na rescisão
9. Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (estabilidade provisória)
10. FGTS na rescisão
11. Homologação da rescisão
12. Preposto
13. Seguro-desemprego web

Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutora

Janine Esteves
Graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior. Atua como consultora jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, palestrante e professora universitária. Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal. Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas