Auditoria Jurídica dos Contratos
Em SP, 12 de abril de 2019.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Atualizado às 11:31
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Data: 12/4
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Horário: 9h30 às 16h
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Local: Av. Paulista, 509 - 12º andar - Bela Vista - São Paulo/SP
Objetivo
Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.
Público-alvo
Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.
Atenção
Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Conteúdo do Programa
1) Auditoria pré-contratual:
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Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc.)
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Contratação de Autônomos Aspectos Legais;
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Terceirização - análise dos contratos - cuidados;
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Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações;
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Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - consequências.
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Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
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Documentos em língua estrangeira;
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Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.
2) Auditoria Pós - Contratual: Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar:
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Vistoria de bens dados em garantia;
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Prescrição e decadência.
3) Mudança do Estado do Contrato:
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Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
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Cessão do Contrato;
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Assumpção de dividas.
4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comum.
5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.
Coordenação
- Dr. Leslie Amendolara
Expositor
- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Investimento
R$ 410,00
*Inclusos: Coffee Break, certificado, material de apoio.
Descontos: 12% - para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Forma de Pagamento
Depósito ou credito em conta. Não aceitamos cartões de Débito ou Crédito.
Atenção
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
Realização
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Forum Cebefi
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Para concorrer a uma vaga-cortesia:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / 9 9518-6899 (whatsApp)
ou