Formação de Analista de Departamento Pessoal (Ênfase em eSocial)

Data: 7, 8, 14 e 15/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Primeiro de Março, 33 - Centro

Objetivo

Aprender as rotinas fundamentais para administração de pessoal, com estudo da legislação trabalhista e previdenciária, aplicada nas rotinas do departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a rescisão, evidenciando o disposto na CLT, posicionamento do Ministério do Trabalho e emprego e nas jurisprudências.

Público Alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa

1 - O sistema eSocial e os reflexos nas rotinas trabalhistas e previdenciária

- base legal

- objetivos

- obrigatoriedade

- o que muda em relação ao FGTS

- prazos para implantação

- qualificação cadastral

- ações a fazer antes da implantação

- RET - Registro de Eventos Trabalhistas Tabelas da eSocial

- guia com perguntas e respostas da eSocial

2 - Contrato de trabalho

- contrato de experiência

- contrato de trabalho a tempo parcial

- contrato de trabalho por prazo indeterminado

- contrato de trabalho por prazo determinado

3 - Admissão de empregados

- ficha de registro de empregado

- declaração de encargos de família para fins de imposto de renda

- termo de responsabilidade de salário família

- registro em carteira de trabalho

- declaração de opção do sistema de vale transporte

- exames admissionais

- modelos de contratos de trabalho

4 - Jornada de trabalho

- duração da jornada

- compensação de horas

- prorrogação de horas

- banco de horas

- jornadas especiais

- descanso entre as jornadas

- descanso durante a jornada

- trabalho noturno

- registro de ponto

- Portaria 1510/09 - Registrador Eletrônico de Ponto (REP)

- alternativas no controle de ponto

5 - Remuneração e folha de pagamento

- formas de pagamento

- adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno

- auxílio-creche

- salário complessivo

- participação nos lucros e resultados

- práticas em cálculos

- parcelas remuneratórias

6 - Descontos legais na folha de pagamento

- cálculo de faltas e atrasos

- desconto do descanso semanal remunerado

- faltas justificadas

- contribuição sindical

- pensão alimentícia

- tributação da remuneração

7 - Descontos autorizados na folha de pagamento

- vale transporte

- assistência médica

- seguro de vida

- vale refeição

- cesta básica

8 - Encargos sociais

1. INSS

- contribuição dos empregados

- contribuintes individuais - autônomos/pró-labore

- rateio acidente do trabalho

- salário família e salário maternidade - reembolso

- compensação

- restituição

- outras entidades - terceiros

- base de cálculo do salário de contribuição da empresa

- base de cálculo do salário de contribuição do empregado

2. FGTS

3. IRRF

- recolhimento do imposto de renda em regime de caixa e regime de competência

4. PIS sobre folha de pagamento

9 - Afastamentos na folha de pagamento

- salário maternidade

- auxílio doença

- acidente de trabalho

- serviço militar

- dirigente sindical

- licença remunerada e não remunerada

10 - Férias na folha de pagamento

- contabilização das férias na folha de pagamento

- férias individuais

- férias coletivas

- férias em dobro

- perda das férias

- redução das férias

11 - 13º salário na folha de pagamento

- pagamento da 1ª parcela do 13º salário

- pagamento da 2ª parcela do 13º salário

- Sefip com informações do 13º salário

- reflexo dos afastamentos no 13º salário

- GPS 13º

12 - Rescisões contratuais

- prazo para quitação das verbas rescisórias

- direitos dos empregados na rescisão

- modalidade de aviso prévio

- novas regras do aviso prévio - Lei 12.506/2011

- cálculos rescisórios: integração das verbas variáveis

- estabilidades provisórias

- novos procedimentos rescisórios - sistema Homolognet

- procedimentos para seguro desemprego

Instrutora

- Janine Esteves
Graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior. Atua como consultora jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, palestrante e professora universitária. Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal. Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga horária

32 horas

*Vagas limitadas

Realização