Introdução à Área Fiscal (ICMS, IPI e ISS)

Objetivo

Fornecer aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa, para um melhor desempenho de suas funções fiscais.

Público Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, bem como, contadores, auditores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema.

Programa

1 - ICMS
- dispositivo legal Constitucional e Estadual
- competência
- fato gerador - incidência do imposto
- local da operação e prestação
- contribuinte
- obrigação principal
- obrigação acessória

2 - Benefícios fiscais
- da não incidência
- base de cálculo reduzida
- isenção
- suspensão
- diferimento

3 - Base de cálculo
- valores que integram a base de cálculo
- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
- descontos condicionais e incondicionais
- saídas a título gratuito

4 - Alíquota
- alíquota interna
- alíquota interestadual
- alíquotas optante pelo Simples Nacional
- venda para não contribuinte
- alíquota na devolução

5 - Sistema de créditos
- crédito básico
- crédito presumido
- crédito extemporâneo

6 - Documentos fiscais
- cancelamento do documento fiscal
- prazo de validade dos documentos fiscais
- prazo de conservação dos documentos
- carta de correção
- destinação das vias
- nota fiscal emitida a maior
- nota fiscal emitida a menor

7 - Principais operações
- devolução
- bonificação
- venda à ordem
- venda entrega futura
- transferência
- ativo imobilizado

8 - Recolhimento do imposto
- prazo de recolhimento do ICMS
- diferencial de alíquotas
- acréscimos legais
- penalidades
- denúncia espontânea

9 - IPI
- competência
- fato gerador
- não-incidência/imunidade
- industrialização
- modalidades de industrialização
- contribuinte e equiparado à industrial
- equiparação por opção
- bens de produção
- estabelecimentos atacadistas e varejistas
- embalagem de transporte e apresentação
- base de cálculo
- alíquotas
- crédito - possibilidade
- aquisição de Comerciante atacadista não contribuinte
- crédito na devolução e retorno de mercadoria
- prazo para recolhimento do imposto
- recolhimento em atraso - acréscimos legais

10 - ISS
- legislação
- fato gerador - lista de serviços
- contribuinte
- responsável tributário
- local de recolhimento
- base de cálculo
- alíquotas
- Simples Nacional
- sociedade de profissionais
- autônomos
- pagamento do ISS - prazo

Instrutor

Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista, especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos, autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo, 1ª Edição/2009.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas