Básico de Assistente Fiscal - ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL

Objetivo

Capacitar os profissionais da área fiscal na identificação as peculiaridades dos tributos incidentes sobre o consumo (ICMS/IPI), faturamento (PIS/Cofins) e lucro (IRPJ e CSLL), bem como na leitura dos documentos fiscais, escrituração dos respectivos livros e apuração dos tributos, mediante ilustração prática.

Público alvo

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais interessados aumentar ou reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas fiscais.

Programa

1 - Noções gerais de direito tributário

- hierarquia das normas

- tributo e suas espécies

- competências tributária

- princípios constitucionais

- incidência tributária

2 - IRPJ e CSLL

- tributação obrigatória ou por opção com base no Lucro Real

- apuração do Lucro Real trimestral

- apuração do Lucro Leal anual com pagamento mensal do IRPJ/CSLL por estimativa

- suspensão ou redução do pagamento do IRPJ/CSLL por estimativa

- principais adições e exclusões do Lucro Líquido admitidas pela legislação

- tratamento fiscal dos ajustes a valor presente de ativo e passivo

- tratamento fiscal da diferença da depreciação contábil em relação ao critério fiscal

- depreciação, encargos financeiros e contraprestação de contrato de leasing de imobilizado

- tratamento fiscal dos ajustes a valor justo

- compensação de prejuízos fiscais

- saldo negativo/positivo de IRPJ/CSLL (pagamento/compensação)

- e-Lalur

- deduções (Incentivos Fiscais, IRRF)

- tributação com base no Lucro Presumido e formalização da opção

- regime de reconhecimento das receitas e despesas

- conceito de receita bruta (antes e após a Lei nº 12.973/2014)

- outras receitas a serem incluídas na base de cálculo

- cálculo do IRPJ e CSLL

- exemplos práticos

3 - PIS/Pasep e Cofins

- regime cumulativo e não cumulativo

- legislação aplicável

- produtos sujeitos ao regime de substituição tributária

- fato gerador

- conceito de receita bruta (antes e após a Lei nº 12.973/2014)

- base de cálculo

- exclusões, não incidência, isenções, alíquota zero, suspensão

- alíquotas básicas

- alíquotas diferenciadas

- contribuintes

- créditos

- créditos presumidos

- estorno de créditos

- contabilização dos créditos

4 - IPI

- legislação aplicável

- fato gerador

- conceito de produto industrializado

- embalagem de transporte

- contribuintes

- responsáveis tributários

- estabelecimento industrial

- estabelecimento industrial por equiparação

- base de cálculo

- alíquotas

- crédito fiscal

- não cumulatividade

- apropriação e estorno de crédito

- devolução

5 - ICMS

1. ICMS

- dispositivo legal constitucional e estadual

- competência

- fato gerador - incidência do imposto

- local da operação e prestação

- contribuinte

- obrigação principal

- obrigação acessória

2. Benefícios fiscais

- da não incidência

- base de cálculo reduzida

- isenção

- suspensão

- diferimento

3. Base de cálculo

- valores que integram a base de cálculo

- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

- descontos condicionais e incondicionais

- saídas a título gratuito

- montagem e instalação

4. Alíquota

- alíquota interna

- alíquota interestadual

- alíquotas empresas optante pelo Simples Nacional

- venda para não contribuinte - EC 87/2015

- alíquota na devolução

- Fundo de Combate a Pobreza

5. Sistema de créditos

- crédito básico

- crédito presumido

- crédito extemporâneo

6. Documentos fiscais

- cancelamento do documento fiscal

- prazo de validade dos documentos fiscais

- prazo de conservação dos documentos

- carta de correção

- nota fiscal emitida a maior

- nota fiscal emitida a menor

7. Operações fiscais

- amostra grátis

- armazém geral

- saída de Ativo Imobilizado

- bonificação

- brinde

- comodato

- devolução de mercadoria

- devolução de ativo imobilizado

- devolução material de uso ou consumo

- industrialização

- industrialização - operação triangular

- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

- transferência de ativo

- transferência de mercadoria

- transferência material de uso ou consumo

- venda à ordem

- venda entrega futura

6 - ISS

- legislação aplicável

- fato gerador

- contribuinte e responsável por substituição

- local do recolhimento do ISS

- definição de estabelecimento

- base de cálculo

- retenção de ISS

- cadastro municipal

- alíquotas

Instrutores