Provisões 2019, Incertezas Judiciais na Contabilidade e Nova Exclusão ICMS do PIS/Cofins

Objetivo

Apresentar a nova estrutura das Provisões na Contabilidade a partir de 2019 e rápido alinhamento com novo RIR/2018; nova ITG em 2019 trará a necessidade de registro contábil das incertezas de discussões tributárias no judiciário e perante o CARF e suas repercussões no balanço das empresas; no novo manual da EFD Contribuições existem alterações importantes e precisamos saber se já poderemos usar a exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.

Público Alvo

A profissionais da área contábil, fiscal, jurídica e administrativa de empresas.

Programa

1 - Provisões contábeis NBC TG 25 (R2)

- objetivo, alcance e definições

- provisão e outros passivos

- relação entre provisão e passivo contingente

- reconhecimento

- saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos

- estimativa confiável da obrigação

- passivo contingente

- ativo contingente

- mensuração

- risco e incerteza

- valor presente

- evento futuro

- alienação esperada de ativo

- reembolso e mudança da provisão

- uso da provisão

- perda operacional futura

- contrato oneroso

- reestruturação

2 - Incertezas judiciais - novas provisões contábeis para 2019 (ICPCs novos)

- contexto e alcance

- questões e consenso

- se a entidade considera tratamentos fiscais incertos separadamente

- exame por autoridades fiscais

- determinação de lucro tributável (prejuízo fiscal), base fiscal, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais

- mudanças em fatos e circunstâncias

3 - Exclusão ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

- matéria julgada pelo STF

- repercussão geral: efeitos

- solução de consulta interna da RFB: validade e aplicabilidade

- EFD Contribuições

- alteração no leiaute

- início da vigência das alterações

- exclusão do ICMS na Base do PIS/Pasep e Cofins Cumulativo e Não Cumulativo

Instrutor

-Rogério Bezerra Ramos
Mestrando em Contabilidade pela FECAP (Fundação Alvares Penteado); Contabilista; Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP; Advogado - Formação Bacharel em Direito - Universidade São Francisco; Analista de Sistemas - Universidade Braz Cubas; Técnico em Contabilidade - ETE Prof. Camargo Aranha; Professor Universitário.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

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