EFD-Reinf (eSocial x DCTFWeb - Darf e GRFGTS)

Data: 23/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 (23º/24º andares. Ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar conhecimento sobre a nova declaração que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e o Sefip como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito e débito previdenciário; entender a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e do FGTS e como são tratadas as informações transmitidas pelo eSocial e EFD-Reinf; aprender a gerar a declaração e o Darf para recolhimento das contribuições previdenciárias em substituição a GPS e as novas rotinas de geração da guia de recolhimento do FGTS - GRFGTS; atualizar os participantes sobre as rotinas da ferramenta para aplicação imediata em sua empresa.

Público Alvo

A sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

Programa

1 - eSocial

1. Considerações gerais de sobre o sistema

2. Prazos de implantação

3. Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se:

- S.1000 - informações do empregador/ contribuinte

- S-1005 - tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos

- S-1010 - tabela de rubricas

- S-1020 - tabela de lotações tributárias

- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

- S-1200 - remuneração do trabalhador - RGPS

- S-1250 - aquisição de produção rural de Pessoa Física

- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos;

4. Retificação das informações

5. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos

6. Gestão das informações

7. situação de sem movimento

8. Prazos e transmissão dos arquivos

9. Penalidades

2 - EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)

1. Considerações gerais de sobre o sistema

2. Prazos de implantação

3. Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:

- serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020)

- recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040)

- comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050)

- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB conforme Lei n° 12.546/2011 (R-2060), entre outras

4. Retificação das informações

5. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos

6. Gestão das informações

7. Situação de sem movimento

8. Prazos e transmissão dos arquivos

9. Penalidades

3 - DCTFWeb e geração do Darf

1. O que é DCTFWeb?

2. Quem está obrigado a apresentar?

3. Quem está dispensado de apresentar?

4. Forma de apresentação (diária, mensal e anual)

5. Espécies de DCTFWeb e sua classificação

6. Contribuições a serem declaradas

7. Prazos de transmissão

8. Vigência

9. Penalidades

10. Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)

11. Créditos e débitos apurados automaticamente:

- débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados

- contribuição para terceiros (outras entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)

- créditos vinculáveis: salário família, salário maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação

12. Alteração das regras de compensação de créditos previdenciários - PER/DCOMP Web

13. Edição de uma DCTF e o resumo da situação

14. Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e de créditos

15. Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega

16. Geração da Guia de Pagamento (DARF):

- Darf e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb

- prazo de envio

- multas aplicáveis

- impugnação

- emissão da guia individual e em lote

17. DCTFWeb - retificadora

18. DCTFWeb - sem movimento

19. DCTFWeb - 13º salário

4 - GRFGTS - Recolhimento do FGTS

- o que é GRFGTS?

- funcionalidades

- GRFGTS regular e apuração de valores

- GRFTS centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por trabalhador

- GRFGTS - rescisória

- Consulta resultado de processamento dos eventos

- consulta remuneração - totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração, afastados, desligados, tomadores, entre outros

- vigência

- penalidades

Instrutor

-Jairo Guadagnini
Advogado formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Consultor Jurídico especialista em Direito Trabalhista e; Previdenciário

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização