eSocial na Segurança e Medicina do Trabalho

• Data: 14/2
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Orientar as informações e obrigações que os profissionais do SESMT terão que fazer a partir de Janeiro de 2019, no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas); a substituição do PPP (papel) pelo PPP (digital); abordaremos os cuidados que a empresas deverão ter com a aplicabilidade das NRs voltadas ao eSocial, em especial a NR17-Ergonomia, principalmente, quando a empresa, contrata os serviços de Medicina Ocupacional (terceirizada).

Público Alvo

A profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP), contabilistas, auditores e a outros profissionais interessados.

Programa

1 - eSocial - visão geral, objetivos, introdução, vigência

2 - Classificadores (eventos trabalhistas)

- carga inicial

- não periódicos e periódicos

3 - Eventos relacionados ao SST

- S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho

- S-1065 Tabela de Equipamentos de Proteção

- S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho

- S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador

- S-2240 Condições Ambientais do Trabalho: fatores de risco

- S-2245 Treinamento e Capacitações

4 - Novas tabelas

- Tabela 23 - (reestruturada): fatores de risco do meio ambiente de trabalho

- Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho

- Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos

- Tabela 28 - Atividades periculosas, Insalubres e/ou Especiais

- Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

- Tabela 30 - Programas, Planos e Documentos

5 - As NRs em sintonia com o eSocial

- NR7-PCMSO

- NR9-PPRA

- NR15-Insalubridade

- NR16-Periculosidade

- NR17-Ergonomia

6 - Afastamentos por incapacidade (S-2230)

- atestados médicos

- requisitos e ordem preferencial

- prazos para envio do S-2230 (afastamentos temporários)

- CID (Código Internacional de Doenças) obrigatório?

- cuidado com o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico)

- pedidos de prorrogação e reconsideração

- limbo previdenciário

7 - Decisão do STF sobre direito à aposentadoria especial com repercussão geral

8 - Descrição das atividades desenvolvidas pelo trabalhador (RH + SST) no S-2240

9 - Exercícios de fixação

Instrutor

- Carlos Alberto Taveira
Bacharel em ciências contábeis, pós graduado em recursos humanos. Milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais. Consultor de Empresas, foi vice-presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas