Formação para Analista na Área Fiscal - Tributos Diretos e Indiretos

Objetivo

Abordar conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos.

Público Alvo

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais, que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep e Cofins.

Programa

1 - ICMS
- dispositivo legal Constitucional e Estadual
- competência
- fato gerador - incidência do imposto
- local da operação e prestação
- contribuinte
- obrigação principal
- obrigação acessória

2 - Benefícios fiscais
- da não incidência
- base de cálculo reduzida
- isenção
- suspensão
- diferimento

3 - Base de cálculo
- valores que integram a base de cálculo
- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
- descontos condicionais e incondicionais
- saídas a título gratuito

4 - Alíquota
- alíquota interna
- alíquota interestadual
- alíquotas empresas optante pelo Simples Nacional
- venda para não contribuinte - EC 87/2015
- alíquota na devolução
- Fundo de Combate a Pobreza

5 - Sistema de créditos
- crédito básico
- crédito presumido
- crédito extemporâneo

6 - Documentos fiscais
- cancelamento do documento fiscal
- prazo de validade dos documentos fiscais
- prazo de conservação dos documentos
- carta de correção
- destinação das vias
- nota fiscal emitida a maior
- nota fiscal emitida a menor

7 - Principais operações
- amostra grátis
- área de livre comércio
- armazém geral
- saída de Ativo Imobilizado
- bonificação
- brinde
- comodato
- conserto de mercadoria e bens
- demonstração
- exportação (direta, indireta, formação de lote)
- exposição em feiras
- devolução de mercadoria
- devolução de ativo imobilizado
- devolução material de uso ou consumo
- doação
- industrialização
- industrialização - operação triangular
- mostruário
- mudança de endereço
- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
- transferência de ativo
- transferência de mercadoria
- transferência material de uso ou consumo
- venda à ordem
- venda entrega futura
- zona franca de Manaus

8 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
- obrigatoriedade
- cancelamento e inutilização
- DANFE
- problemas técnicos
- transmissão dos arquivos digitais aos destinatários e transportadores

9 - Recolhimento do imposto
- prazo de recolhimento do ICMS
- diferencial de alíquotas
- acréscimos legais
- penalidades
- denúncia espontânea

10 - Substituição tributária
- definição de contribuinte substituto e substituído
- hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
- base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
- cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
- cálculo do ICMS retido
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)
- forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
- mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária - procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
- hipóteses e formas de apropriação de crédito
- hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

11 - IPI
- competência
- fato gerador
- não-incidência/imunidade
- industrialização
- modalidades de industrialização
- contribuinte e equiparado à industrial
- equiparação por opção
- bens de produção
- estabelecimentos atacadistas e varejistas
- embalagem de transporte e apresentação
- base de cálculo
- alíquotas
- crédito - possibilidade
- aquisição de Comerciante atacadista não contribuinte
- crédito na devolução e retorno de mercadoria
- prazo para recolhimento do imposto
- recolhimento em atraso - acréscimos legais

12 - ISS
- legislação
- fato gerador - lista de serviços
- contribuinte
- responsável tributário
- local de recolhimento
- base de cálculo
- alíquotas
- Simples Nacional
- sociedade de profissionais
- autônomos
- pagamento do ISS - prazo

13 - PIS/Pasep e Cofins
- modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins
- regime cumulativo e não cumulativo
- contribuintes obrigados à apuração não cumulativa
- substituição tributária
- incidência monofásica
- base de cálculo
- valores que não integram a base de cálculo
- venda de ativo imobilizado
- créditos que poderão ser utilizados
- restrição à utilização de créditos
- entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela aceleração dos créditos
- créditos presumidos
- receitas de exportação
- receitas financeiras
- acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno
- créditos sobre os estoques
- devoluções de vendas
- casos em que se aplica a apuração proporcional de créditos
- receitas sujeitas ao regime cumulativo
- alíquotas
- casos de suspensão, alíquota zero e isenção
- prazo de recolhimento
- PIS/Pasep e Cofins na importação
- retenções na fonte
- novas possibilidades de utilização das retenções na fonte
- compensações
- controle contábil

14 - IRRF
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
- comissões, propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- os limites para a retenção do IRF
- procedimentos para o recolhimento
- retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

15 - EFD - Contribuições
- instituição
- integração ao SPED Fiscal
- prazos de entrega
- assinatura digital (tipos de certificado)
- procurações
- pessoas jurídicas sujeitas a partir de 01/01/2012
- pessoas jurídicas sujeitas a partir de 01/01/2013
- quais registros devem ser escriturados pelas empresas lucro real
- quais registros devem ser escriturados pelas empresas lucro presumido
- quais registros devem ser escriturados pelas empresas da Lei n.º 12.546/11
- obrigações acessórias a serem extintas
- entrega e correspondência ao Dacon
- multas aplicáveis
- vinculações com a nota fiscal eletrônica
- retificação da EFD-Contribuições
- vinculações com PER/DCOMP de créditos de PIS e Cofins

Instrutores

-Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista, Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos, Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo.

-Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva, Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária.