Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos provedores de Internet
Em SP, 7 de fevereiro de 2019.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Atualizado às 10:01
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Data: 7/2
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Horário: 9h às 13h
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Local: Av. Paulista, 509 - 12º andar - Bela Vista - S. Paulo/SP
Objetivos
Oferecer ao treinando, embasamento normativo, bem como visão geral do arcabouço jurídico aplicável sobre os diferentes serviços de telecomunicações, incluindo, orientações práticas com respaldo legal.
Público-alvo
Provedores de internet (empresários, colaboradores e profissionais atuantes neste nicho de mercado), consultorias e profissionais do direito.
Atenção
Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Conteúdo Programático
1) Introdução
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Marco Legal e Regulatório do setor de telecomunicações.
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LGT e outras leis, Anatel.
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Procedimentos: Atos, resoluções, entre outros.
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Serviços de Telecom (classificação, tipos, entre outros).
2) Contratos e redução dos riscos na operação
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Serviço Comunicação Multimídia (SCM).
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Serviços de Valor Adicionado.
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Contratos com assinantes
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Contratos de locação de pontos de presença
3) Tarifas e Tributos
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Fundos públicos (Fust, Funttel, Fistel). Tributação.
4) Qualidade
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Fiscalização da Anatel.
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Código de Defesa do Consumidor aplicado à Telecom.
5) Temas em Debate
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Enquadramento Tributário para Provedores;
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Orientações para redução de Impostos;
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Cases e decisões dos Tribunais envolvendo temas relevantes do setor
Instrutora
- Dra. Patricia Santos
Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especialista em direito das telecomunicações, com ênfase em regulatório e tributário, MBA em Gestão Jurídica e Direito Processual-IBMEC/RJ-2015, Mestranda em Direito, acesso à justiça e efetividade do processo, (UNESA/RJ), consultora jurídica de empresas atuantes no segmento de internet, telecomunicações e tecnologia da informação, atuação junto à Secretaria de Estado da Casa Civil-RJ, na qualidade de Assessora Jurídica do Departamento do Depósito Público.
Investimento
R$ 330,00
*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio.
Descontos
10% - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes
Não aceitamos cartões de Débito ou Crédito.
*Vagas limitadas.
Atenção
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
Realização
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Forum Cebefi
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Para concorrer a uma vaga-cortesia:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / 9 9518-6899 (whatsApp)
ou