Holding Familiar e Proteção Patrimonial
Em SP, dia 29 de janeiro de 2019.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Atualizado às 14:25
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Data: 29/1
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo - SP)
Objetivo
Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa; demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.
Público Alvo
Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
Programa
1 - Abordagem sobre empresa familiar
- conceito
- estatística no Brasil
- dados relevantes sobre a sucessão
2 - Quebras de paradigmas sobre o tema
3 - Aspectos do planejamento sucessório
- importância
- o momento ideal para iniciar
- finalidades
- diferenças entre herdeiro e sucessor
4 - As etapas do planejamento sucessório
1. Reuniões de esclarecimentos
- levantar todas as informações necessárias.
- esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
- identificar a família (Genograma)
- conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)
1ª Etapa:
1. Reuniões familiares em grupo e individuais
- conciliar os conflitos de interesses
- segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
2. Ferramentas aplicáveis
- holding: pura ou mista
- administradora de bens imóveis próprios
- acordo de quotistas
- protocolo de família
- testamento: opcional
2ª Etapa:
1. Diagnóstico
2. Relatório técnico
- aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
- aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família
- responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores
- teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração
- penhora de quotas e usufruto
3. Aspectos societários
- sociedade empresária affectio societatis
- EIRELI como holding?
- Sociedade de Propósito Específico - SPE
4. Aspectos tributários
- as implicações tributárias na sucessão
- ITBI: integralização de bens imóveis próprios
- ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto
- isenção de ganho de capital de IR na pessoa física
- opção do regime tributário
- lucro presumido
5. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
- definição do organograma
- sucessão empresarial e sucessão patrimonial
3ª Etapa:
- processo de legalização
- principais cláusulas dos contratos sociais
- principais cláusulas do acordo de quotistas
- principais cláusulas do protocolo de família
5 - Governança corporativa para empresas familiares
- IBGC: as melhores práticas de governança
- conceito e princípios
- estatuto do conselho de administração
- regimento interno da diretoria executiva
- regras do family office
- regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente
Instrutor
- João Alberto Teixeira
Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares; Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial; MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial; Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Cesumar (EAD); Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEM.
Carga horária
8 horas
*Vagas limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 4862 0465
e-mail
ou