eSocial – Avançado

Data: 18 e 19/1

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo - SP)

Objetivo

Preparar os profissionais com o conhecimento dos leiautes e apresentação de algumas telas do eSocial, para corroborar com a efetiva transmissão dos eventos; destacaremos o que deve e que não deve ser enviado ao eSocial; também, será apresentada legislação trabalhista, de acordo com a reforma trabalhista, conforme o programa.

Público Alvo

Profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de segurança e medicina do trabalho, gestores, e demais interessados.

Programa

1 - Informações gerais

- conceito do eSocial

- objetivo do eSocial

- quem está obrigado

2 - Legislação trabalhista

1. Jornada de trabalho

- desobrigados de registro da jornada

- horas extras

- banco de horas e acordo de compensação

- intervalo para alimentação

2. Folha de pagamento

- apuração e fechamento da folha (regime de competência)

- verbas de natureza salarial e indenizatória

3. Férias individuais e coletivas

- aviso de férias

- férias fracionadas

- remuneração de férias

4. 13° salário

- pagamento da 1° parcela

- pagamento da 2° parcela

- remuneração variável

- diferenças apuradas em dezembro

5. Rescisão do contrato de trabalho

- aviso prévio trabalhado e indenizado

- parte indenizado e parte trabalhado

- prazo para pagamento das verbas

3 - Iniciando o eSocial

- qualificação cadastral

- certificado digital

- empresas dispensadas do certificado

- transmissão dos arquivos ao eSocial - sequencia lógica

- Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

- eSocial BX - baixador de arquivos

- DCTF Web e EFD Reinf - conceitos

4 - Detalhes dos leiautes do eSocial

1. Envio das informações e seus prazos

- eventos iniciais - carga inicial

- eventos de tabelas

- eventos não periódicos

- eventos periódicos

2. Eventos de tabelas do empregador

- S-1005 - tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos

- S-1010 - tabela de rubricas

- S-1020 - tabela de lotações tributárias

- S-1030 - tabela de cargos/empregos públicos

- S-1040 - tabela de funções/cargos em comissão

- S-1050 - tabela de horários/turnos de trabalho

- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

3. Eventos não periódicos

- S-2190 - admissão de trabalhador - registro preliminar

- S-2200 - cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador

- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

- S-2206 - alteração de contrato de trabalho

- S-2230 - afastamento temporário

- S-2250 - aviso prévio

- S-2260 - convocação para trabalho intermitente

- S-2298 - reintegração

- S-2299 - desligamento

- S-2300 - trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - início

- S-2306 - trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - alteração contratual

- S-2399 - trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - término

- S-3000 - exclusão de eventos

4. Eventos periódicos

- S-1200 - remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos

- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos.

Instrutora

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização