SCP - Sociedade em Conta de Participação e CSC- Central de Serviços ...- Migalhas

Planejamento Tributário, Societário e Trabalhista

Data: 7/12

Horário: 9h às 18h

Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Jardins - São Paulo - SP)

Objetivo

Conhecer esses modelos de vinculação jurídica, visando apresentar suas vantagens financeiras, tributárias, cíveis e trabalhistas em relação aos demais modelos usuais.

O curso irá analisar e debater cada um deles sob os aspectos: segurança jurídica para os envolvidos, riscos legais, carga tributária incidente na cadeia de remuneração, sob a luz da jurisprudência administrativa (CARF), jurídica e nas esferas fiscais, cíveis e trabalhistas.

Avaliar os desafios e riscos que cercam os modelos de forma segura e sustentável.

Público-Alvo

Gestores e diretores administrativo-financeiros, consultores e coordenadores de RH, profissionais liberais, executivos de alto nível, advogados, empresários, investidores e interessados no assunto.

Programa

- SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

- Natureza Jurídica da Sociedade em Conta de Participação

Arranjos Societários possíveis de vinculação através do Modelo Jurídico SCP

- Investimento (Capital)

- Empreendimento (Negócio)

- Trabalho (Especialidade Laborativa)

- Vinculação na atividade fim e na atividade meio. Possibilidades e requisitos legais e operacionais

Adequação/Inadequação do Modelo à natureza da relação

- Operacionalização

- Formalização jurídica e burocrática

- Gestão Administrativa da SCP

- Gestão Financeira da SCP

- Apuração de Resultados (Receita total, custos, tributos e resultados

- Ferramentas de Implementação

- Contabilização

- Presença dos Elementos da relação de emprego

- Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la

Acordos de remuneração direta e indireta e sua viabilização/inviabilização no modelo

- Percentual sobre Resultados - Como mensurá-los, fixa-los, apura-los.

- Valores fixos

Tributação na Cadeia de Remuneração (única incidência tributária)

- Emissão de Notas Fiscais e Recibos

- Tributação no Sócio Ostensivo

- Tributação no Sócio Participante

- Demonstrativo de Imposto de Renda

- Custos Fiscais e Operacionais totais

- Como fica a responsabilidade Técnica e Cível

- Riscos Legais: Jurisprudência Trabalhista e Fiscal

- CSC - CENTRAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

- Natureza Jurídica da Estrutura do CSC

Elementos Motivadores para a Implantação de CSC

- Projetos de Expansão

- Economia X Produtividade

- Otimização de Processos

- Melhoria nos Procedimentos

- Padronização e Organização

- Ganhos de Escala

- Sustentabilidade do Negócio

- Benefícios Tangíveis e Intangíveis

- Planejamento e Negociação

- Alinhamentos das expectativas x realidade

Modalidades de Estruturação

- Clientes Internos x Clientes Externos

- Unidade Administrativa x Unidade de Negócios

- Implementação por centros de custos

- Requisitos Legais, Fiscais e operacionais de constituição. Cuidados essenciais na Implementação

Operacionalização e Aferição de Resultados

- Adequação/Inadequação do Modelo de Negócios

- Operacionalização

- Formalização jurídica e burocrática

- Gestão Administrativa da CSC

- Gestão Financeira da CSC

- Métricas e Formas de Rateio de Custos via CSC

- Ferramentas de Implementação

- Ganhos de Escala

- Eleição dos KPIs (Indicadores de Desempenho)

- Evolução no Sistema de Medição de Desempenho

- Segurança e Efetividade dos Serviços Prestados

- Tributação das Operações

- Contabilização

Acordos de remuneração direta e indireta na estrutura CSC e sua viabilização/ inviabilização dentro do modelo

- Corpo Gestor

- Atividade Fim x Atividade Meio

Riscos Legais: Jurisprudência Trabalhista e Fiscal

Instrutores

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

- Áurea Cruz
Advogada. Po's-graduac¸a~o em Direito Tributa'rio, Direito Processual Civil e Direito Pu'blico. Atuac¸a~o ha' mais de 25 anos como Advogada. Significativa experie^ncia na a'rea Tributa'ria nos vinte u'ltimos anos, em lides fiscais comprovada por inu'meros processos e trabalhos realizados. Expertise na elaborac¸a~o e gesta~o de contratos.