Curso OAB Play 1ª Fase

O conteúdo programático está organizado em 17 módulos, totalizado 160 horas/aula de efetivo conteúdo para a 1ª Fase OAB, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de sequência. Além disso, o Curso OAB Play isponibilizou para os alunos do curso, manuais individuais de cada disciplina, onde o aluno poderá consultar toda matéria exigida pela banca FGV.

As aulas disponibilizadas na plataforma são revisadas e têm previamente seu conteúdo analisado por especialistas, bem como pelos professores. Graças a poderosa tecnologia envolvida disponibilizamos aos alunos vídeos com qualidade Full HD e áudio de cinema, tecnologia essa que permite aos alunos assistirem as aulas nos mais variados tamanhos de tela, seja computador, tablet ou smartphone, a experiência será incrível. Além disso, o aluno é capaz de fazer anotações enquanto assiste as aulas.

Para reforçar os estudos, disponibilizamos ambiente de simulados (provas anteriores) para o aluno poder entender o que a banca está exigindo de cada questão.

Portanto, nossa missão é inserir no mercado uma nova perspectiva de ensino, aliado com alto índice de aprovação.

Curso Completo + Material de Apoio + Certificado de Atualização Jurídica.

Matérias do Curso:

Direito Administrativo

 Princípios Administrativos - Módulos 1 a 3
 Organização da Administração Pública - Módulos 1 a 3
 Requisitos do Ato Administrativo
 Atributos do Ato Administrativo
 Vinculação e Discricionalidade
 Poderes Hierárquico, Disciplinar, Normativo e Regulamentar
 Poder de Polícia
 Modalidades de Licitação
 Modelos de Licitação, Tipos de Licitação, Habilitação e Classificação
 Excludentes da Licitação
 Contrato - Características - Parte 1
 Contrato - Parte 2 e Bens Públicos
 Improbidade Administrativa
 Concessão e Permissão
 Processo Administrativo - Parte 1
 Processo Administrativo - Parte 2 e Responsabilidade Civil do Estado - Parte 1
 Responsabilidade Civil do Estado - Parte 2

Direito Constitucional

 Classificação das Constituições
 Classificação da Constituição Federal
 Poder Constituinte
 Poder Constituinte - Classificação
 Limites do Poder Reformador
 Emendas Constitucionais e Institutos
 Princípios Fundamentais
 Nacionalidade - Módulos 1 e 2
 Controle de Constitucionalidade - Módulos 1 a 3
 Legitimidade do Controle
 Postulados
 Direitos Fundamentais - Parte 1
 Direitos Fundamentais - Parte 2 / Organização do Estado
 Poderes Constitucionais - Módulos 1 a 5
 Processos Legislativos
 Classificação da Constituição
 Elementos de Estabilização Constitucional
 Hierarquia das Normas Jurídicas
 Elementos Constitutivos do Estado

Direito Constitucional com Diego Brito

 Teorias da Constituição - Módulos 1 e 2
 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, histórico das constituições brasileiras, neoconstitucionalismo, interpretação da constituição
 Princípios Fundamentais
 Direitos Fundamentais - Módulos 1 e 2
 Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos
 Direitos Políticos
 Organização do Estado - Módulos 1 e 2
 Processo Legislativo e Poder Legislativo - Módulos 1 a 3
 Poder Executivo - Módulos 1 e 2
 Poder Judiciário - Módulos 1 e 2
 Controle de Constitucionalidade - Módulos 1 a 3
 Ações de Constitucionalidade - Módulos 1 e 2

Direito Internacional

 Direito Internacional Público
 Nacionalidade
 Mecanismos de Saída Compulsória
 Direito Internacional Privado

Direitos Humanos

 Conceito - Sistema Global e Regional de Proteção aos Direitos Humanos - Características dos Direitos
 Forma de Ingresso dos Tratados e Convenções Internacionais no Ordenamento

Jurídico Brasileiro - Testes para Fixação

 Evolução Histórica dos Direitos Humanos
 Direitos Fundamentais do Art. 5º da Constituição Federal - Questões Comentadas
 Temas Relevantes - Art 5º da Constituição Federal
 Questões Comentadas - Direitos Humanos

Direito Tributário

 Conceito de Tributo e Competência Tributária - Módulos 1 e 2
 Competência Tributária
 Competências - Espécies Tributárias - Princípios
 Princípios Tributários - Módulos 1 a 4
 Imunidade Tributária - Parte 1
 Imunidade Tributária - Parte 2 e Legislação Tributária - Parte 1
 Legislação Tributária - Parte 2 e Obrigação Tributária
 Sujeitos da Relação Tributária
 Responsabilidade Tributária
 Crédito Tributário
 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito Civil

 Parte Geral - Módulos 1 a 3
 Obrigações
 Obrigações e Contrato
 Contrato e Posse
 Propriedade - Módulos 1 e 2
 Direito de Família. Concubinato, União Estável e Parentesco
 Regime de Bens
 Filiação
 Alimentos
 Ordem de Vocação Hereditária
 Sucessão Testamentária
 Ordem de Vocação e Sucessão da União Estável

Direito Processual Civil

 Tutela Jurisdicional
 Petição Inicial
 Respostas do Réu
 Provas
 Tutelas Provisórias
 Sentença
 Audiências
 Prazos
 Honorários Advocatícios - Módulos 1 e 2
 Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo Interno - Parte 1
 Recursos: Embargos de Declaração, Recuso Ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Embargos de Divergência - Parte 2
 Recursos - Parte 3
 Princípios Processuais - Módulos 1 e 2
 Ação rescisória
 Execução
 Cumprimento de sentença
 Procedimentos Especiais

Direito Comercial

 Introdução ao Direito Comercial
 Conceitos de Empresa - Módulos 1 e 2
 Empresa Individual X Empresa Social
 Estabelecimento e Ponto Empresarial
 Direito Empresarial - Módulos 1 a 4

Direito Penal

 Introdução - Fontes do Direito Penal - Espécies de Normas Penais
 Aplicação da Lei Penal - Princípio da Legalidade - Lei Penal no Tempo - Lei Excepcional e Lei Temporária
 Tempo do Crime - Lugar do Crime - Lei Penal no Espaço - Extraterritorialidade da Lei Penal
 Proibição do Bis In Idem - Eficácia da Sentença Penal Estrangeira - Prazo Penal - Conflito Aparente de Normas
 Teoria do Crime - Fato Típico - Módulos 1 a 3
 Teoria do Crime - Fato Típico - Parte 3 | Antijuridicidade - Parte 1
 Teoria do Crime - Antijuridicidade - Parte 2
 Teoria do Crime - Culpabilidade
 Teoria do Crime - Erro de Tipo
 Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
 Arrependimento Posterior - Crime Impossível - Concurso de Pessoas - Parte 1
 Concurso de Pessoas - Parte 2
 Concurso de Pessoas - Parte 3 | Concurso de Crimes - Parte 1
 Concurso de Crimes - Parte 2 | Das Penas - Parte 1
 Das Penas - Módulos 2 - 4
 Suspensão Condicional de Pena
 Livramento Condicional e Reabilitação
 Causa de Extinção da Punibilidade - Módulos 1 e 2
 Crimes Contra a Vida
 Lesão Corporal e dos Crimes Contra a Honra
 Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte 1
 Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte 2 - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual - Dos Crimes Contra a Paz Pública
 Dos Crimes Contra a Fé Pública - Dos Crimes Contra a Administração Pública - Parte 1
 Dos Crimes Contra a Administração Pública - Parte 2
 Crimes Contra a Administração Pública - Parte 3 - Dos Crimes Contra a Administração de Justiça - Parte 1
 Dos Crimes Contra a Administração de Justiça - Parte 2
Especial Penal com Rodrigo Capobianco
 Princípios, teorias, fontes de direito penal e conceitos
 Lei penal no tempo, lei penal no espaço e a eficácia de sentença estrangeira
 Conduta, resultado e relação de causalidade
 Classificações de crimes, crime doloso e culposo, preterdoloso, comissivo, omissivo, comissivo por comissão
 Classificações
 Iter criminis
 Reparação de danos, Arrependimento posterior, Tipo pena, Erro de tipo
 Erro de Tipo
 Ilicitude
 Ilicitude, Estado de necessidade, Legitima defesa
 Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito, Culpabilidade
 Culpabilidade, Concurso de Pessoa
 Sansão Penal, Diferenciação de Pena e Medida de Segurança
 Penas Privativas de Liberdade, Regimes
 Progressão e Regressão de Pena, Remição, Detração e Livramento Condicional
 Sursis, Penas Restritivas de Direitos
 Pena de Multa, Aplicação de Pena
 Reincidência, Concurso de Crimes
 Extinção da punibilidade, Morte do agente, Anistia, Graça, Indulto, Abolitio criminis, Decadência e Perempção
 Prescrição, Renúncia e Perdão
 Retratação, Perdão judicial e Introdução à parte especial
 Homicídio parte 1 e 2
 Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
 Lesões corporais e Periclitação de vida e saúde
 Honra e Liberdade
 Furto, Roubo, Latrocínio, Extorsão
 Sequestro relâmpago, Receptação, comparação entre crimes contra o patrimônio e imunidades, Crimes de Propriedade imaterial, Organização do trabalho, Respeito aos mortos e Dignidade sexual
 Crimes contra dignidade sexual, Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública e Crimes contra a paz publica
 Crimes contra a fé pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Justiça e Crimes contra as Finanças Públicas
 Resolução de Testes - Módulos 1 a 6
Estatuto da Criança de do Adolescente
 Conceito de Criança e Adolescente - Conceito de Ato Infracional - Tempo do Ato Infracional - Princípios - Rol das Medidas Socioeducativas
 Medidas Socioeducativas - Remissão
 Política de Prevenção - Viagem da criança dentro ou fora do território nacional - Profissionalização da matéria
 Colocação na Família Substituta - Guarda, Tutela e Adoção
 Suspensão e Poder - Destituição do Poder Familiar e Testes Para Fixação
 Diretos Fundamentais - Direito do Nascituro - Testes Para Fixação - Revisão

Direito do Trabalho

 Fontes Do Direito Do Trabalho
 Dos Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores - Módulos 1 e 2
 Direito Do Trabalho e Justa Causa - Módulos 1 e 2
 Empregador e Seus Poderes
 Institutos Ligados ao Empregador , Grupos Econômicos e Sucessão de Empresas
 Sucessão de Empresas e Terceirização - Parte 1
 Terceirização - Parte 2
 Trabalho Temporário
 Contrato Individual de Trabalho - Parte 1
 Contrato Individual de Trabalho - Parte 2 (Prazo Determinado)
 Contrato de Trabalho com Prazo Determinado
 Alteração do Contrato de Trabalho - Módulos 1 a 3
 Jornada de Trabalho - Módulos 1 a 3
 Trabalho Extraordinário
 Jornada de Trabalho e Intervalos
 Férias e Remuneração
 Salário Utilidade e Equiparação Salarial - Parte 1
 Equiparação Salarial - Parte 2 e Adicionais Salariais - Parte 1
 Adicionais Salariais e Estabilidades - Parte 1
 Estabilidades - Parte 2 - Termino do Controle de Trabalho - Parte 1
 Termino do Contrato de Trabalho - Parte 2 e Aviso Prévio

Direito Processual do Trabalho

 Procedimento e Instrução Normativa
 Órgãos da Justiça do Trabalho - Processo - Procedimento
 Organização e Competência da Justiça de Trabalho
 Princípios Processuais - Natureza Jurídica - Nulidades Processuais
 Ritos Trabalhistas
 Procedimento Ordinário
 Audiência - Parte 1
 Audiência - Parte 2 e Provas
 Recursos Trabalhistas
 Características de Recurso e Recursos Parte Final
 Execução Trabalhista - Módulos 1 e 2
 Execução Propriamente Dita
 Penhora
 Embargo da Execução art. 884
 Súmulas do TST - Módulos 1 a 5
Código de Ética e Estatuto da OAB
 Inscrição da OAB - Módulos 1 a 3
 Atividades da Advocacia
 Sociedade de Advogados
 Incompatibilidade e Impedimentos
 Honorários Advocatícios
 Infrações e Sanções Disciplinares
 Publicidade na Advocacia - Módulos 1 e 2
 Estágio Profissional e Advogado Empregado
 Inovações do Novo Código de Ética
 Mandato
 Prerrogativas - Módulos 1 e 2
Super Revisão: Código de Ética e Estatuto da OAB com Edilton Cardoso
 Lei nº 13.245/2016 - Amplo Acesso ao Inquérito - Lei 13.247/2016 - Sociedade de Advogados
 Novo Código de Ética e Disciplina
Direito do Consumidor
 Elementos Objetivos e Elementos Subjetivos da Relação de Consumo
 Responsabilidade Civil por Vicio do Produto ou Serviço
 Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto ter Vicio e Responsabilidade do Profissional Liberal
 Direitos do Consumidor
 Prazos do Direito do Consumidor

Direito Ambiental

 Introdução - Espécies de Meio Ambiente - Princípios - Parte 1
 Princípios - Parte 2 e Competência
 Politica Nacional de Meio Ambiente - Avaliação de Impacto Ambiental - Licenciamento Ambiental - Parte 1
 Licenciamento Ambiental - Parte 2 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação - Responsabilidade por Dano Ambiental - Parte 1
 Responsabilidade por Dano Ambiental - Parte 2 - Questões
Filosofia do Direito
 Principais Correntes de Pensamento Filosófico - Módulos 1 e 2
 Pós - Positivismo e Questões