Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional do Rio de Janeiro

Interpretação do direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional

• Datas: 21, 22 e 23/9
• Local: Hotel Sofitel, Copacabana - RJ

Coordenador científico

- Prof. Gustavo Tepedino

21/9 - Quinta

8h às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 9h - Abertura

- Júlio Rebello Horta

Procurador -Geral do Município do Rio de Janeiro

-

Arlindo Daibert

Diretor do Centro de Estudos da PGM - RIO

- Gustavo Tepedino

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, Coordenador Científico

9h às 10h - Conferência Magna

• A Atualidade do Direito Civil - Constitucional

- Pietro Perlingieri (Itália)

Professor Ordinario di Diritto Civile -Università degli Studi del Sannio

10h às 10h30 - Perguntas

10h30 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 13h - I Painel

• Normas Constitucionais e o Direito Civil na Experiência Brasileira Contemporânea

Coordenador

- Antonio Carlos de Sá

Procurador do Município do Rio de Janeiro.

10h50 - A Reconstrução do Direito Privado na Experiência Brasileira

- Luiz Edson Fachin (PR)

Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná

11h30 - A constitucionalização do Direito Civil Brasileiro

- Paulo luiz netto lobo (AL)

Professor da Universidade Federal de Alagoas

12h10 - Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional

- Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)

Professora Titular de Direito Civil da UERJ

13h às 15h - Intervalo para almoço

15h às 17h - II Painel

• O Papel do Direito Civil Entre a Pessoa e o Mercado

Coordenador

- Anderson Schreiber

Professor PUC - RIO

15h - A proteção do consumidor: tendências e perspectivas

- Cláudia Lima Marques (RS)

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

15h40 - Os contratos e os direitos fundamentais

- Antonio Junqueira de Azevedo (SP)

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

16h20 - A pessoa e o mercado

- Maria Cristina de Cicco (Itália)

Professora Associato di Diritto Civile - Università degli Studi del Molise

17h10 às 17h30 - Intervalo

17h30 às 19h10 - III Painel

• Responsabilidade civil e princípios constitucionais

Coordenador

- Ricardo Lopes Limongi

Procurador do Município do Rio de Janeiro

17h30 - As tendências Atuais do Direito da Responsabilidade Civil

- Geneviève Viney (França)

Professeur à l'Université de Paris I

18h - Abuso de direito e boa fé objetiva

- Judith Martins-Costa (RS)

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

18h30 - Os danos morais no Judiciário brasileiro e sua evolução desde 1988

- Sergio Cavalieri Filho (RJ)

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

22/9 -Sexta

9h às 10h30 - IV Painel

• A harmonização do direito comunitário e suas lições

Coordenador

- Bruno Lewicki

Professor do IBMEC.

9h - Harmonização legislativa e proteção do consumidor

- António Pinto Monteiro (Portugal)

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra

9h40 - Entre os princípios e as pessoas: limites e possibilidades do Direito Comunitário

- Rosario Fernández Valpuesta (Espanha)

Catedrática de Universidad Pablo de Olavide - Sevilha

10h30 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 13h - V Painel

• A Pessoa e a Cidade

Coordenador

- Leonardo Bessa

Presidente do BRASILCON

10h50 - Novos problemas, novas soluções: os direitos reais em função do homem e da cidade

- Ricardo Pereira Lira (RJ)

Professor Titular de Direito Civil da UERJ

11h30 - Novos aspectos da responsabilidade civil da Administração Pública

- Sylvio Capanema de Souza (RJ)

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

12h10 - Serviços Públicos e a Defesa do Consumidor

- Roberto Pfeiffer (DF)

Professor do Centro Universitário de Brasília

13h às 15h - Intervalo para almoço

15h às 17h10 - VI Painel

• Eficácia das normas constitucionais nas relações jurídicas privadas

Coordenadora

- Ana Paula Buonomo Machado

Procuradora do Município do Rio de Janeiro

15h - Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais: As teorias e a prática.

- Juan María Milbao Ubillos (Espanha)

Professor Titular de Derecho Constitucional de La Universidad de Valladolid

15h40 - Cultura Constitucional e Direito Civil Contemporâneo

- Luís Roberto Barroso (RJ)

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ

16h20 - Os rumos cruzados do direito civil pós-88 e do constitucionalismo de hoje

- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (RJ)

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ

17h10 às 17h30 - Intervalo

17h30 às 19h40 - VII Painel

• A experiência das cortes superiores i: a tutela da pessoa humana

Coordenador

- Rodrigo Brandão

Procurador do Município do Rio de Janeiro

17h30 - Dignidade Humana e Relações Privadas

- Ricardo Luis Lorenzetti (Argentina)

Ministro de La Corte Suprema de Justicia da Argentina.

18h10 - Técnica Legislativa e Hermenêutica Comtemporânea

- Eros Grau (DF)

Ministro do Supremo Tribunal Federal

18h50 - Balanço dos direitos Fundamentais na Jurisprudência Superior Brasileira

- Sepúlveda Pertence (DF)

Ministro do Supremo Tribunal Federal

23/9 - Sábado

9h às 10h30 - VIII Painel

• A experiência das cortes supremas II: o papel criador dos juízes

Coordenador

- Daniel Bucar Cervásio

Procurador do Município do Rio de Janeiro.

9h - Cláusulas gerais e proteção da pessoa

- Fátima Nancy Andrighi (DF)

Ministra do Superior Tribunal de Justiça

9h40 - A contribuição dos princípios à renovação da jurisprudência brasileira

- Ingo Wolfgang Sarlet (RS)

Professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul

10h30 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 12h30 - IX Painel

• Autonomia privada, pessoa humana e o direito das sucessões

Coordenadora
- Ana Luiza Maia Nevares

Professora PUC - RIO

10h50 - Direitos da personalidade no direito sucessório

- José antônio peres gediel (PR)

Professor da Universidade Federal do Paraná

11h20 - As inovações biotecnológicas e o Direito das Sucessões

- Giselda Hironaka (SP)

Professora de Direito Civil da Universidade de São Paulo

11h50 - Aspectos controversos do Direito das Sucessões

- Heloisa Helena Barboza (RJ)

Professora Titular de Direito Civil da UERJ

12h30 às 14h30 - Intervalo para almoço

14h30 às 16h30 - X Painel

• Funcionalização das titularidades

Coordenador

- Carlos Konder

Professor PUC-RIO

14h30 - Estatuto da cidade e a Consituição Federal

- Marcelo Silva Moreira Marques (RJ)

Procurador do Município do Rio de Janeiro

15h - A função social da propriedade na jurisprudência brasileira

- Renan Lotufo (SP)

Professor da PUC de São Paulo

15h30 - Ensino jurídico e titularidades.

- Eroulths Cortiano Jr. (PR)

Professor da Universidade Federal do Paraná

16h10 às 17h10 - Síntese do Congresso

16h10 - O Direito Civil-Constitucional e suas Perspectivas Atuais

- Gustavo Tepedino (RJ)

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ

Coordenador Científico

17h10 às 17h30 - Encerramento

- Júlio Rebello Horta

Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro

*Carga horária de estágio pela OAB-RJ: 20 horas

Investimento

- Profissionais: R$ 250 (até 31/8) e R$ 300 (após)

- Estudantes do CEPAD, estudantes de Pós-Graduação

e associados da Brasilcon: R$ 130,00 (até 31/8) e R$ 180,00 (após)

- Universitários: R$ 100,00 (até 31/8) e R$ 120,00 (após)
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