VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos Para o Futuro

Programa

8/11 - quinta-feira

8 h - Credenciamento.

8h30 - Conferência de abertura e palavras do presidente do IBDFAM-SP.

- João Ricardo Brandão Aguirre

Desafios futuros para o Direito de Família e das Sucessões no Brasil.

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Presidente de mesa

- Cassio Namur

9h30 - Painel 1: O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o Direito brasileiro?

- Joyceane Bezerra

- Maurício Bunazar

Presidente de mesa e debatedora

- Daniela Mucilo

11 h - Coffee break.

11h30 - Painel 2: A culpa pode ser debatida em ações de Direito de Família para algum fim?

- Cláudia Stein Vieira

- Rodrigo da Cunha Pereira

Presidente de mesa e debatedora

- Fernanda Pederneiras

13 h - Intervalo para almoço.

14h30 - Painel 3: A tomada de decisão apoiada é instituto com utilidade prática no Brasil?

- Anderson Schreiber

- Oswaldo Peregrina Rodrigues

Presidente de mesa e debatedora

- Viviane Girardi

16 h - Coffee break.

16h30 - Talk Show: O Direito de Família e das Sucessões na recente jurisprudência do STJ.

- Min. Paulo Dias Moura Ribeiro

- Flávio Tartuce

- José Fernando Simão

Presidentes de mesa

- Luciana Faísca Nahas e Daniel Blikstein

18 h - Coquetel.

9/11 - sexta-feira

9 h - Painel 4: A legítima deve ser revista no Brasil, no seu percentual?

- Ana Luiza Nevares

- Marcelo Truzzi Otero

Presidente de mesa e debatedora

- Sandra Bayer

10h30 - Coffee break.

11 h - Painel 5: O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?

- Mário Luiz Delgado

- Zeno Veloso

Presidente de mesa e debatedora

- Ana Paula Copriva

12h30 - Intervalo para almoço.

14 h - Painel 6: Devem ser reconhecidos direitos sucessórios ao embrião, como sucessor legítimo?

- Erolths Cortiano Jr.

- Heloísa Helena Barboza

Presidente de mesa e debatedor

- Sérgio Marques da Cruz

15h30 - Coffee break.

16 h - Painel 7: A escritura pública de união estável por ter eficácia retroativa?

- Euclides de Oliveira

- Rolf Madaleno

Presidente de mesa e debatedora

- Fabiana Domingues

17h30 - Conferências de encerramento do congresso.

Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões.

- Francisco José Cahali

O Direito de Família na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

- Antonio Carlos Mathias Coltro

Presidente de mesa

- Silvia Felipe Marzagão