Curso Prático Habeas Corpus

Público-alvo

Trata-se de um curso voltado para a advocacia criminal, bem como para os mais diversos concursos públicos.

Objetivos

O enfoque desse curso são os advogados que desejam aprimorar-se nos assuntos relevantes e atuais da advocacia criminal, bem como para aqueles que desejam prestar concursos públicos, haja vista que o conteúdo abordado abrange os tópicos mais importantes para diversos concursos públicos, inclusive OAB.

Programação

Habeas Corpus

1. Conceito, cabimento e competência.

2. Preventivo e Liberatório.

3. Argumentação (art. 648 do CPP).

4. Tese extinção da punibilidade: Perempção, decadência e ênfase na prescrição.

5. Os mais variados pedidos do "Habeas Corpus".

6. Modelo da peça.

7. Dicas de argumentação, com exemplos.

Júri

1. Crimes de competência do Rito do Júri.

2. Primeira fase do Rito do Júri e suas decisões (pronúncia, impronúncia, desclassificação, absolvição sumária e absolvição sumária imprópria).

3. Recursos Cabíveis contra as decisões da primeira fase do Júri.

4. Pontos principais da segunda fase do Júri.

5. Recurso contra a sentença do plenário do Júri (segunda fase).

6. Modelo da Apelação do Júri e Dicas sobre argumentação.

Duração

4 horas

Material de apoio

Inclui