Substituição Tributária - Passo a Passo

Data: 26 e 27/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Explicar passo a passo os procedimentos com a Substituição Tributária tanto nas operações de entrada como também nas operações internas e saídas interestaduais, apresentar os problemas que podem ocorrer na fronteira das Unidades de destino, orientar para que o contribuinte não seja autuado evitando que a mercadoria fique retida na entrada da Unidade Federada destinatária.

Público Alvo

Advogados, contabilistas e todos interessados na área fiscal.

Programa

1 - ICMS/SP

1. Legislação

2. Conceitos

- circulação de mercadorias

- serviços transporte intermunicipal, interestadual e comunicações

3. Contribuintes e não contribuintes de ICMS

4. Alíquotas

- internas

- interestaduais

- diferencial de alíquotas (EC n° 87/15) operações e prestações para não contribuintes

- diferencial de alíquotas (entre contribuintes)

- cálculos do DIFAL

- venda presencial e não presencial

5. Base de cálculo

- ICMS

- cálculo do ICMS por dentro

- inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS/IPI

- valores que não compõem a base de cálculo do ICMS

- Base de cálculo reduzida

- cálculo de IPI incluso na base de cálculo do ICMS

6. Incentivos

- isenção

- não-incidência

- imunidade

- redução da base de cálculo do ICMS

- diferimento

- suspensão

2 - IPI

1. Contribuintes

2. Alíquotas (NCM - TIPI)

3. Base de cálculo

- inclusões e exclusões

3 - Documentos fiscais

- relação de documentos

- forma de emissão (elementos necessários para o correto preenchimento)

- contingências, inutilização, rejeição, denegação e autorização

- CFOP e CST - Código da Situação Tributária

- cancelamento NFe e CTe

- carta de correção

- ICMS destacado a maior e a menor

- manifestação do destinatário

4 - Operações fiscais

- vendas e devoluções

- retorno de mercadoria não entregue

- venda à ordem

- venda para entrega futura

- conserto/locação

- ativo imobilizado

- doação

- bonificação

- brinde

- Substituição Tributária

5 - ISS - regras

- legislação aplicável

- competência tributária

- lista de serviços

- importação de serviços

- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias

- fato gerador

- contribuinte

- base de cálculo

- alíquotas

- local da operação

- retenção na fonte

- cadastro de empresas de outros municípios CPOM

Instrutores

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

- Marcos Ferreira Barros
Formado em Direito pela Universidade São Francisco; Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos; Especialista na área Fiscal.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização