Introdução à Área Fiscal (ICMS, IPI e ISS)

Data: 22/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Fornecer aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa, para um melhor desempenho de suas funções fiscais.

Público Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, bem como, contadores, auditores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema.

Programa

1 - ICMS

- dispositivo legal Constitucional e Estadual

- competência

- fato gerador - incidência do imposto

- local da operação e prestação

- contribuinte

- obrigação principal

- obrigação acessória

2 - Benefícios fiscais

- da não incidência

- base de cálculo reduzida

- isenção

- suspensão

- diferimento

3 - Base de cálculo

- valores que integram a base de cálculo

- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

- descontos condicionais e incondicionais

- saídas a título gratuito

4 - Alíquota

- alíquota interna

- alíquota interestadual

- alíquotas optante pelo Simples Nacional

- venda para não contribuinte

- alíquota na devolução

5 - Sistema de créditos

- crédito básico

- crédito presumido

- crédito extemporâneo

6 - Documentos fiscais

- cancelamento do documento fiscal

- prazo de validade dos documentos fiscais

- prazo de conservação dos documentos

- carta de correção

- destinação das vias

- nota fiscal emitida a maior

- nota fiscal emitida a menor

7 - Principais operações

- devolução

- bonificação

- venda à ordem

- venda entrega futura

- transferência

- ativo imobilizado

8 - Recolhimento do imposto

- prazo de recolhimento do ICMS

- diferencial de alíquotas

- acréscimos legais

- penalidades

- denúncia espontânea

9 - IPI

- competência

- fato gerador

- não-incidência/imunidade

- industrialização

- modalidades de industrialização

- contribuinte e equiparado à industrial

- equiparação por opção

- bens de produção

- estabelecimentos atacadistas e varejistas

- embalagem de transporte e apresentação

- base de cálculo

- alíquotas

- crédito - possibilidade

- aquisição de Comerciante atacadista não contribuinte

- crédito na devolução e retorno de mercadoria

- prazo para recolhimento do imposto

- recolhimento em atraso - acréscimos legais

10 - ISS

- legislação

- fato gerador - lista de serviços

- contribuinte

- responsável tributário

- local de recolhimento

- base de cálculo

- alíquotas

- Simples Nacional

- sociedade de profissionais

- autônomos

- pagamento do ISS - prazo

Instrutor

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização