eSocial Versão 2.4.02 (de Acordo com a Reforma Trabalhista)

Data: 15 e 16/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Prédio do CRC RJ (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ)

Objetivo

Orientar e preparar os participantes sobre o sistema eSocial e a Reforma Trabalhista, revisando procedimentos e propondo ações, com o objetivo de prevenir a ocorrência de multas e outras consequências trabalhistas.

Público Alvo

Profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de ti, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1 - Conceitos fundamentais

- antes da eSocial

- conceito de eSocial

2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária

1. como prevenir eventuais multas administrativas (receita federal do brasil - RFB e ministério do trabalho e emprego - MTE)

2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:

- afastamento do trabalhador por motivo de férias

- atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador

- questões de equiparação salarial

- aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

- aviso indenizado, projeção ao tempo serviço do trabalhador

- estabilidades: legais e convencionais

- promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

3. Fiscalização eletrônica

4. Revisão dos processos

3 - Segurança e medicina do trabalho

- condições diferenciadas de trabalho: insalubridade, periculosidade e atividade especial

- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial

- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional

- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos

- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico

- perfil profissiográfico previdenciário - PPP

4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores

- validação dos dados dos trabalhadores

- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5 - Objetivo e benefícios do projeto

- objetivo do eSocial

- quem está responsável pela execução do projeto

- quais os benefícios previstos

6 - Vigência - prazos para implantação

7 - Certificado Digital

- uso do certificado

- isenção de certificados

- procurações eletrônicas

8 - Obrigações acessórias que desaparecerão

- folha de pagamento

- caged

- Rais

- Dirf

- Manad

- Gfip/Sefip

- CAT - comunicação de acidente de trabalho

- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

- comunicação do seguro desemprego

9 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores

- identificação dos trabalhadores

- identificação das empresas

- RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS

10 - Encargos sociais

- DCTF Previdenciário

- Envio das informações no DCTF Previdenciário

- Emissão da Guia de FGTS

- o que muda em relação a GFIP/SEFIP

- GRF WEB

11 - Eventos do eSocial

- eventos iniciais

- eventos de tabelas

- eventos não periódicos

- eventos periódicos

12 - Tabelas do eSocial

13 - Transmissão dos arquivos

- descrição simplificada do modelo operacional

- sequencial da transmissão dos arquivos

14 - Navegação

- apresentação das telas do esocial

- apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores

- apresentação das telas de folha de pagamento

- apresentação das telas do DCTF previdenciário

15 - Conceitos fundamentais da reforma trabalhista

16 - Contrato de trabalho a tempo parcial

17 - Alteração do contrato de trabalho

18 - Contrato de trabalho temporário

19 - Amamentação

20 - Banco de horas

21 - Contribuição sindical dos empregados

22 - Contribuição sindical dos empregadores

23 - Demais contribuições ao sindicato

24 - Convenção coletiva de trabalho

25 - Relação com empregados com nível superior e altos salários

26 - Comissão de representantes dos empregados

- regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal

- eleição, mandato e estabilidade

- composição dos membros

27 - Danos morais

28 - Demissão consensual

29 - Demissão com justa causa

30 - Proteção a empregada gestante e lactante

31 - Falta do registro do empregado

32 - Férias

33 - Jornada de trabalho

34 - Quitação anual

35 - Horas itíneres

36 - Horas extras

37 - Intervalo intrajornada

38 - Preposto

39 - Teletrabalho (home-office)

40 - Trabalho autônomo

41 - Trabalho intermitente (por período)

42 - Tempo de serviço

43 - Uniforme de trabalho

44 - Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

45 - Remuneração

46 - Responsabilidade do sócio retirante da sociedade

47 - Equiparação salarial

48 - Homologação da rescisão e data de pagamento

49 - Legislação

Instrutora

- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização