Planejamento Tributário: A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal - Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes

Planejamento Tributário - A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal

Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes

• Data: 31/10

• Horário: 9h às 18h

• Local: Blue Tree Convention Ibirapuera

  Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera).

Objetivo

O Seminário não tem por objetivo estudar formas de planejamento tributário, mas sim analisar, a partir de casos concretos julgados, a evolução do tratamento do tema pelos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Simulação, Fraude à Lei, Abuso de direito, Abuso de forma e os Negócios jurídicos indiretos, serão abordados durante a exposição

Público-Alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas de todos os segmentos empresariais e profissionais do direito em geral.

Programa

1. Conceitos Envolvidos

1.1 Simulação

1.2 Fraude à Lei

1.3 Abuso de direito

1.4 Abuso de forma

1.5 Negócios jurídicos indiretos

2. Dificuldades na obtenção da prova

3. Antiga visão dos Conselhos de Contribuintes

3.1 Estudos de casos

4. Nova visão dos Conselhos de Contribuintes

4.1 Estudo de casos

• 4.1.1 Incorporação "às avessas"
• 4.1.2. Debêntures participativas
• 4.1.3 Operação ágio
• 4.1.4 IOF em Operação de Crédito
• 4.1.5 Trava de prejuízo na incorporação
• 4.1.6 Outros casos julgados

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Exposição e Discussões

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Palestrantes

-Dr. Marco Aurélio Greco - Advogado; Doutor em Direito; Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas; Consultor em Matéria Tributária; Autor de diversos textos sobre o tema.

-Natanael Martins - Formado pela Universidade de São Paulo - USP; Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda desde 1992, conferencista e professor em cursos de especialização e extensão universitária; Autor de pareceres e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária; É membro da Comissão Científica do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE; Foi Gerente de Impostos da KMG / Roberto Dreyffus e Superintendente da Área de Consultoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A; Sócio do Escritório de Advocacia Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores.

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