Prática Forense Previdenciária - Peças Processuais - JEF
Em SP, dias 22, 24, 29 e 31 de outubro de 2018.
sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Atualizado às 15:51
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Data: 22, 24, 29 e 31/10
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Horário: 9h
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Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo-SP)
Objetivo
Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.
Programa
22/10 - segunda-feira
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Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios - RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador - salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
- Adilson Sanchez
Advogado
24/10 - quarta-feira
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Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
- Omar Chamon
Juiz do JEF-SP
29/10 - segunda-feira
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Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
- Adilson Sanchez
Advogado
31/10 - quarta-feira
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Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
- Omar Chamon
Juiz do JEF-SP
Coordenação
- Adilson Sanchez
Carga Horária
8 horas
VAGAS LIMITADAS
FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).
1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).
2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).
*Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
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