Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/IPI/ISS, PIS/Cofins, IR/CSLL)

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS e IPI, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e operacionais.

Público Alvo

Pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas, assistentes, escritas fiscais, e profissionais da área de faturamento com adequação na área fiscal.

Programa

1 - ICMS

- introdução

- breve histórico

- legislação e toda a sua hierarquia

1.1. Fato geradores

- hipóteses previstas no RICMS

- não incidência, isenção e imunidade

- suspensão, diferimento

- Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos

1.2. Contribuintes

- isentos

- não contribuintes

- responsáveis

1.3. Base de cálculo

- valores previstos no RICMS e no RIPI

- inclusões e exclusões na base de cálculo

- operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)

- controvérsia do cálculo por dentro do ICMS

- base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)

1.4. Alíquotas

- alíquotas do ICMS

- operações internas

- operações interestaduais

- importação

- diferencial de alíquotas

*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)

1.5. Diferencial de alíquotas

- operações e prestações realizadas entre contribuinte não contribuinte (EC 87/2015)

- operações e prestações realizadas entre contribuintes (responsabilidade, e forma de recolhimento)

- RPA (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo de outros estados)

- Simples Nacional (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo, mercadorias de revenda e insumos de outros estados)

- aplicação do DIFAL no regime da substituição tributária somente nas operações interestaduais

- cálculos e procedimentos

1.6. Créditos do ICMS

- princípio da não cumulatividade

- requisitos para o crédito

- como escriturar crédito ICMS

- hipóteses de vedação ao crédito

- casos de estorno do crédito

- regras para manutenção do crédito ICMS

- crédito acumulado de ICMS

- saldo credor x crédito acumulado

- hipóteses que geram o crédito acumulado

- transferência crédito acumulado

- anexo III créditos presumidos ICMS

- serviço de transporte (redespacho, subcontratação, ponto intermediário e substituição tributária no transporte

- conseqüências da opção pelo benefício

- ativo permanente (fórmula prática para cálculo da parcela)

- crédito após a publicação da LC 102/00 - a partir 2001

- emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado

- energia elétrica, comunicação e combustível

- crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)

- direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)

1.7. Emissão de notas - procedimentos

- ICMS destacado a maior e a menor

- canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)

- contingências (FS, FSDA, SVCAN, DPEC)

-inutilização (regra de aplicação)

-denegação (problemas cadastrais)

-autorização (SEFAZ, RFB, ZFM, ALC)

1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos

- legislação

- blocos EFD

- procedimentos

2 - IPI

- legislação aplicável

- princípios constitucionais

- competência

- créditos

- fato gerador

- industrialização: características e modalidades

- contribuintes

- estabelecimentos industriais e os equiparados

- base de cálculo (valor tributável)

- alíquotas do IPI

- aquisição de atacadista não contribuinte

- ressarcimento e compensação

- manutenção dos créditos

- recolhimento do IPI no desembaraço

- escrituração do IPI aquisição do exterior

3 - Regras do ISS

- legislação aplicável

- competência tributária

- lista de serviços

- importação de serviços

- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias

- fato gerador

- contribuinte

- base de cálculo

- alíquotas

- local da operação

- retenção na fonte

- cadastro de empresas de outros municípios (CPOM, CENE)

4 - Entendendo as principais operações fiscais

- venda e devolução

- transferência (matriz/filial, filial/filial, filial/matriz)

- brindes

- industrialização por encomenda (remessa e retorno)

- operação Triangular de industrialização (regras)

- demonstração (remessa e retorno)

- ativo imobilizado

- venda à ordem

- venda para entrega futura

- conserto (objetos de uso)

- armazém geral

- depósito fechado

- arrendamento mercantil

- importação

- exportação

- revenda de matéria prima

- nota fiscal complementar

- nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo

- serviço de transporte intermunicipal e interestadual

- venda para não contribuinte

- consignação mercantil

- ZFM/ALC

5 - Substituição tributária e antecipação

5.1. Operações internas

- conceito

- convênio ICMS n° 52/17

- modalidades

- contribuintes

- produtos

- descrição e NCM

- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)

- inaplicabilidade

- base de cálculo ICMS ST (IVA/MVA/preço final/preço sugerido)

- cálculos das operações

- apuração e recolhimento ICMS ST

5.2. Operações interestaduais

- contribuintes

- convênios e protocolos

- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)

- verificação alíquotas internas e interestaduais

- finalidade (venda para contribuinte revendedor)

- finalidade (venda para contribuinte usuário final - aplicação ST pelo DIFAL)

- aplicação IVA normal ou ajustado

- emissão de NF RPA e Simples Nacional

- Inscrição Estadual como substituto em outro Estado

- recolhimento por operação (GNRE/DAE/DUA)

- recolhimento por apuração (inscrição estadual remetente no estado de destino como substituto)

5.3. Antecipação

-conceito

- aplicação

- cálculo

- inaplicabilidade

6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)

- apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido

- empresas obrigadas

- momento da opção

- prazo para recolhimento

- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL

- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida

- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado

- ajuste anual

- quais as deduções permitidas

- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins

- modalidades de apuração

- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa

- composição da base de cálculo

- receitas que não integram a base de cálculo

- créditos a descontar permitidos

- encargos de depreciação que geram direito ao crédito

- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado

- quais as restrições para o desconto dos créditos

Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutores

- Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado; Contabilista; Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial.

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

Carga horária

56 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

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