3ª Semana de Palestras Jurídicas Gratuitas

• Data: 28 a 31/8
• Horário: 9h às 11h
• Local: IPOJUR - Rua Dom José de Barros, 264 - 3º andar - Próximo ao Metrô República

28/8 - Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente

A necessidade de proteção do meio ambiente vem sendo reconhecida a cada dia, diante do quadro atual de degradação e perda de biodiversidade. A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente é hoje um tema palpitante, pois o profissional do Direito precisa se adequar às novas exigências de mercado. A palestra visa propiciar ao profissional do Direito o conhecimento técnico sobre os meandros da teoria da responsabilidade civil por dano ao meio ambiente e seus desdobramentos, com foco nos seguintes aspectos: dano; nexo de causalidade; irrelevância da demonstração da legalidade do ato; solidariedade passiva e responsabilidade com causas e concausas.

-Patrícia Faga Iglecias Lemos
Professora de Direito Ambiental e Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da FMU, mestre e doutoranda em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30/8 - Noções Fundamentais de Marketing Jurídico

Proporciona conhecimentos atualizados sobre conceitos e práticas modernas e legais de Marketing Jurídico utilizadas em escritórios dos mais diversos portes e especialidades.

O conteúdo fornece elementos que potencializam o crescimento de um escritório como organização ou de uma área específica. As orientações inovadoras apresentadas respeitam as normas que regulam a atividade profissional.

-Ricardo Freitas Silveira
Advogado, consultor de escritórios, especialista em marketing de serviços pelo FGV, especialista em Direito Tributário e em Propriedade Imaterial, professor do IPOJUR e autor de diversos artigos sobre o tema.

31/8 - Direito Eletrônico

1 . Conceitos

1.1 - Diferentes visões ( Direito versus Informática )

1.2 - Direito Eletrônico versus Direito de Informática

1.3 - Software Livre versus Software Aberto

1.4 - SpyWhere versus Vírus

1.5 - Firewall versus Anti-vírus

1.6 - Certificado Digital versus Assinatura Digital

2 . Informática a serviço do Direito versus Direito a serviço da Informática

2.1 - Informatização dos Poderes instituídos - Panorama atual

2.2 - Prestação Jurisdicional em Casos que envolvam Tecnologia da Informação

2.3 - Produção de Provas em Ambiente Eletrônico

2.4 - Nexo causal em Ambiente Eletrônico

3 . Estudo de Hipóteses / Casos

3.1 - Fé pública no pós-informatização da atividade fiscal

3.2 - Responsabilidde Civil do Prestador de Serviços em Ambiente Eletrônico

3.3 - Expressão da Vontade nos Contratos Eletrônicos

3.4 - O Direito Autoral diante do Código Aberto

-Júlio Fontes França
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP. Professor de Gestão de Tecnologia da Informação no IEP. Participa de projetos de TI em equipes multi-nacionais . Profissional certificado em ITIL - Melhores Práticas de Tecnologia da Informação. Profissional certificado em tecnologia JAVA - Linguagem Computacional. Graduado em Direito pela Universidade Paulista. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior da OAB-SP. Foi Professor de Direito Eletrônico no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do Instituto EXORD. Publicou o livro "Desvendando o Direito Eletrônico"
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