Comemoração aos 30 anos da Constituição Federal

Em 5 de outubro deste ano, a Constituição da República alcança a significativa marca de 30 anos de sua promulgação. Tal feito deve ser comemorado, pois solidifica o maior período de estabilidade institucional democrática da história do Brasil. A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional entende a importância ímpar de marcar a data com um debate que estimule o resgate das bases históricas da Constituição de 1988. Por isso, será realizado o evento "Homenagem aos 30 anos da Constituição", no auditório Poty Lazzarotto, do Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba/PR, exatamente no dia 5 de outubro de 2018. Contará com as palestras dos professores Flávio Pansieri, Gilmar Mendes (ministro do STF), Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, além do lançamento da 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil".

O evento será às 19h, as inscrições estão abertas e podem ser feitas no site. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas. "A Constituição Federal é um marco, algo muito importante e temos que comemorar este fato, por isso a realização deste evento da ABDConst, que terá como intuito discutir o atual momento e a Constituição - com cautela, ponderação e segurança tendo como finalidade contribuir de forma significativa para o debate", diz Luciano Bernart, presidente da ABDConst.

Para Bernart, a Constituição é cidadã, com direitos e deveres atribuídos a indivíduos e grupos. "A sua importância supera a formalidade, ou seja, não basta que ela seja cidadã, mas sim que a sua interpretação tenha por base uma ideia democrática. Nós observamos que há casos em que as ideologias de alguns grupos extremistas resultam em uma aplicação equivocada da Constituição e isso é muito perigoso. É importante lembrar, para cada direito existente, há um dever equivalente", complementa. Para ABDConst, a principal ideia do evento é que se produza um debate qualificado, sem viés político-partidário, com foco no Constitucionalismo Democrático, a ideologia vencedora do século XXI.

A ABDConst é uma referência no ensino do Direito Constitucional no Brasil, com renomados professores nacionais e internacionais. Importantes juristas brasileiros participam dos estudos realizados pela ABDConst que também organiza o principal evento da área no país, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional, cuja décima terceira edição foi realizada em 2018.

Lançamento de livro

O evento também terá o lançamento do livro "Comentários à Constituição do Brasil", sob coordenação científica de Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck. É a segunda edição da obra, que debate o texto constitucional e suas mudanças ao longo dos anos, reforçando o debate na comunidade jurídica.

Palestrantes

- Gilmar Mendes

- Ingo Sarlet

- Lenio Luiz Streck

- Flavio Pansieri

Realização