III Simpósio nacional de Direito Educacional

III Simpósio nacional de Direito Educacional

Reforma Universitária e Política Públicas na Educação Superior

• Data: 25/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: CEU - Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista (Metrô São Joaquim) - São Paulo/SP

Apresentação

Políticas Públicas e Regulação no Ensino Superior

• Reforma Universitária proposta pelo Governo Federal

-Fernando Haddad

Ministro da Educação

• Intervenção do Estado nos Processos de Autorização e Reconhecimento de Cursos e Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior

-José Roberto Covac

Coordenador do Curso de Direito Educacional do CEU

Avaliação da Qualidade de Ensino e a Intervenção do Estado

• Os Sistemas de Avaliação do Ensino Superior

-Paulo Alcântara Gomes

Reitor da Universidade Castelo Branco

• Conselho Nacional de Educação: Órgão de Estado ou de Governo?

-Edson Nunes

Presidente Conselho Nacional de Educação

Tema

O Centro de Extensão Universitária - CEU ao realizar o III Simpósio Nacional de Direito Educacional, cumpre sua missão iniciada há 34 anos de participar na solução dos grandes desafios do nosso País.

Ao debruçar-se sobre a Reforma Universitária e as Políticas Públicas na Educação Superior, pretende a COMISSÃO ORGANIZADORA, formada pelos juristas Antonio Jorge Pereira Jr., Cinthya Nunes Vieira da Silva, Décio Lencioni Machado, José Roberto Covac, Maria Garcia e Narcelo Adelqui Felca, trazer para estudo relevantes temas da educação brasileira: o projeto de lei que pretende revogar a Lei 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases de Educação - introduzindo novo marco regulatório do ensino superior; a restrição ao capital estrangeiro; limites do Estado ao poder de avaliar, autorizar, reconhecer cursos, credenciar e recredenciar instituições superiores; o Conselho Nacional como órgão de Estado; o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que regulamentou a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

Simpósios Anteriores

2003 - A Educação Superior no Brasil

2004 - A Reforma Universitária

Público-alvo

Reitores, Diretores, Gestores, Coordenadores, Secretários Acadêmicos, Advogados, Educadores e demais profissionais que atuam em instituições de ensino superior.

Programação

Abertura: Dr. Ives Gandra da Silva Martins - Presidente do Centro de Extensão Universitária

9h - Painel 1

Políticas Públicas e Regulação no Ensino Superior:

? Reforma Universitária proposta pelo Governo Federal

-Fernando Haddad, Ministro da Educação

? Intervenção do Estado nos Processos de Autorização e Reconhecimento de Cursos e Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior

-José Roberto Covac, Coordenador do Curso de Direito Educacional do CEU

Presidente de Mesa: Arnaldo Niskier, Secretário de Educação do Rio de Janeiro

14h - Painel 2

Avaliação da Qualidade de Ensino e a Intervenção do Estado

? Os Sistemas de Avaliação do Ensino Superior

-Paulo Alcântara Gomes, Reitor da Universidade Castelo Branco

? Conselho Nacional de Educação: Órgão de Estado ou de Governo?

-Edson Nunes, Presidente Conselho Nacional de Educação

Presidente de Mesa: Maria Garcia, Coordenadora do Curso de Direito Educacional (CEU)

Investimento

-R$455,00

*Vagas limitadas

**Certificados serão emitidos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU

Realização

• CEU - Centro de Extensão Universitária

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

ou

Clique aqui