Introdução à Arbitragem

Data: 26 e 28/9, 3, 5, 10, 17, 19, 24, 26 e 31/10 e 7/11

Horário: 9h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo-SP)

Objetivo

A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

Programa

26/9 - quarta-feira

O que é a arbitragem? Quando usar?

Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.

- Daniela Monteiro Gabbay

- Patrícia Shiguemi Kobayashi

- Presidente de mesa: Lilian Patrus Marques

28/9 - sexta-feira

Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?

Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.

- Eugenia Cristina Cleto Marolla

- Roberto Pasqualin

Presidente de mesa

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

3/10 - quarta-feira

Como contratar a arbitragem?

A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.

- Debora Visconte

- Eliane Carvalho

Presidente de mesa

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

5/10 - sexta-feira

Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?

Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.

- Carlos Eduardo Stefen Elias

- Paulo Osternack Amaral

Presidente de mesa

- Isabela Lacreta

10/10 - quarta-feira

O que é e para que serve o termo de arbitragem?

Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem.

- Patrícia Figueiredo Ferraz

- Thiago Marinho Nunes

Presidente de mesa

- Daniel Tavela Luis

17/10 - quarta-feira

Como requerer medidas urgentes na arbitragem?

Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.

- Gustavo Scheffer da Silveira

- Mateus Aimoré Carreteiro

Presidente de mesa

- Aline Dias

19/10 - sexta-feira

Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?

Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.

- Letícia Silva Abdala

- Vera Monteiro de Barros

Presidente de mesa

- Vitor Vieira

24/10 - quarta-feira

Como é o procedimento arbitral?

Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.

- Hermes Marcelo Huck

- Luis Fernando Guerrero

Presidente de mesa

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

26/10 - sexta-feira

Como deve ser uma sentença arbitral?

Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e "ordens processuais".

- Fabiane Verçosa

- Renato Stephan Grion

Presidente de mesa

- Ricardo de Carvalho Apriglian

31/10 - quarta-feira

A sentença arbitral é irrecorrível?

Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.

- Fernanda Leão

- Marcela Kohlback de Faria

Presidente de mesa

- Ricardo de Carvalho Apriglian

7/11 - quarta-feira

Visita ao CAM-CCBC.

Coordenação

- Aleksander Mendes Zakimi

Vagas Limitadas!

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

*Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.

Carga Horária

30 horas

Realização