Lucro Presumido ou Simples Nacional?

"Tomada de decisão para a pequena e média empresa"

Data: 8/10
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as formas de tributação bem como as vantagens e desvantagens de cada um desses regimes fiscais com vistas à redução legal da carga tributária mediante comparativos de resultados.

Público-Alvo

Profissionais da área contábil, financeira, administrativa, fiscal, auditores, consultores, pequenos e médios empresários e demais interessados no assunto.

Programa

Planejamento Tributário

- Conceito e objetivo

Lucro Presumido

- Conceito e legislação aplicável

- Quem pode optar

- Momento da opção

Imposto de Renda

- Percentuais de Base de Cálculo do IRPJ e CSLL

- Acréscimos à base de cálculo

- Receitas excluídas da base de cálculo

- Percentual do IRPJ, CSLL e do Adicional

- Distribuição de Lucros

- Obrigações Acessórias

- Exemplos Práticos

PIS e COFINS

- Legislação aplicável

- Regime Cumulativo: funcionamento

- Exemplo prático de apuração

Simples Nacional.

- Legislação - Estatuto do Simples Nacional

- Enquadramento como ME e EPP

- Início de atividade no próprio ano-calendário

- Vedações ao enquadramento como ME e EPP

- Relações dos sócios com outras empresas - vedações

- Atividades permitidas ao ingresso no regime simplificado

- Impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional

- Impostos e contribuições pagos de forma não unificada

- Receita bruta da Pessoa Jurídica

- Prazo de pagamento e documento de arrecadação

- Alíquotas e Tabelas; (LC 157/16)

- Período da receita bruta utilizada para determinação da alíquota

- Limites no ano de início de atividades

- Apuração segregada por atividade

- Tratamento da Substituição Tributária

- Sublimites para estados e municípios

- Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional

- Exemplos práticos

Comparações Lucro Presumido x Simples Nacional

- Vantagens e desvantagens do Lucro Presumido

- Vantagens e desvantagens do Simples Nacional

- Pontos de equilíbrio tributário LP e SN

Instrutor:

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Carga Horária

8 horas

Realização