24º Seminário Internacional de Ciências Criminais

• Data: 28 a 31/8
• Local: Hotel Tivoli Mofarrej (Al. Santos, 1.403, São Paulo, SP)

O 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, organizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais desde 1994, está com inscrições abertas no site. As atividades acontecem entre os dias 28 e 31 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Sua Conferência de abertura será feita por Boaventura de Sousa Santos, docente da Universidade de Coimbra, na manhã de 28 de agosto, terça-feira.

Esta edição do evento já conta com patrocínios-master confirmados do Banco Itaú, da Editora D'Plácido, que será organizadora exclusiva dos lançamentos de livros no evento, e do Instituto Avon, além do patrocínio de 40 escritórios de advocacia.

Crise e democracia

O advogado Silvio Luiz de Almeida, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama, é o presidente da Comissão Organizadora do 24º Seminário Internacional pautará terá como tema "Democracia e crise: os 30 anos da Constituição Federal de 1988".

Segundo o Professor, a proposta do seminário é refletir sob os mais diversos ângulos e perspectivas teóricas como a crise política e econômica, em âmbitos nacional e internacional, afeta o funcionamento do sistema penal, especialmente no que tange às garantias individuais, o equilíbrio entre os poderes e a ordem democrática. Assim, serão discutidos dois grandes marcos da história brasileira rememorados este ano: os 130 anos da abolição da escravidão e os 30 anos da Constituição, que permearão diversas palestras e painéis.

Também estão confirmados os temas da Conferência de Encerramento e das Audiências Públicas (abertas e gratuitas para todo o público interessado): na noite de 29 de agosto, quarta-feira, às 18h30, inicia-se a primeira audiência pública, dedicada a debater soluções para a violência de gênero. Quinta-feira, dia 30, a noite será dedicada a um debate sobre desafios atuais para a segurança pública. Para encerrar o seminário, o tema da Conferência final de 31 de agosto, sexta, às 16h, é "Democracia e Punitivismo", que oferecerá as perspectivas da Desembargadora Kenarik Boudjikian e do Professor Juarez Tavares, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sub-Procurador-Geral da República aposentado.

Conferencistas internacionais

Além de Boaventura de Sousa Santos, confirmaram presença outros oito nomes internacionais: Adán Nieto Martín (Espanha), Alberto Binder (Argentina), Diana Maffia (Argentina), Ingeborg Puppe (Alemanha), Joy James (EUA), Jónatas Machado (Portugal), Luis Fernando Niño (Argentina), Matías Bailone (Argentina), Perfecto Andrés Ibáñes (Espanha), Sebastian Scheerer (Alemanha). Cerca de 40 palestrantes do Brasil também comporão a vasta programação de Conferências e painéis multidisciplinares.

Como sempre, serão realizadas mesas específicas sobre direito penal econômico, com discussões sobre ética empresarial e responsabilidade criminal, crimes financeiros e cooperação internacional e lavagem de dinheiro. Haverá uma mesa sobre racismo e sistema de justiça criminal, além de discussões sobre crimes eleitorais, sobre direito penal e autoritarismo e a respeito do papel do direito penal na crise socioeconômica. Outros temas atuais, como crimes na internet e o acesso a dados em segurança pública, também integram a programação, que conta ainda com painéis sobre justiça juvenil, criminologia e gênero e erros judiciários.

CPCRIM

Durante três manhãs do 24º Seminário Internacional acontece a segunda edição do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, inaugurado no ano passado, sob a Coordenação Geral de Jacqueline Sinhoretto, Professora da Universidade Federal de São Carlos e integrante da Diretoria do IBCCRIM. O Congresso reunirá trabalhos científicos apresentados por estudantes, pesquisadoras e pesquisadores de áreas relacionadas às Ciências Criminais. O processo de seleção do CPCRIM já está em andamento. No último ano, foram apresentados mais de 60 trabalhos, publicados no documento final disponível em www.ibccrim.org.br/cpcrim

Tanto o Seminário quanto o CPCRIM serão realizados no Hotel Tivoli Mofarrej, no bairro dos Jardins, em SP. Mais de 400 pessoas já fizeram sua inscrição no evento. As vagas são limitadas! Conheça a programação completa e as condições de inscrição no site.

Conheça os nomes nacionais e os perfis de palestrantes internacionais confirmados

Palestrantes do Brasil

Adriana Cruz (RJ), Alamiro Velludo Salvador Neto (SP), Alysson Leandro Mascaro (SP), Angela Pacheco Pimenta (SP), Bruno Tadeu Buonicore (RS), Conrado Hübner Mendes (SP), David Teixeira de Azevedo (SP), Diogo Malan (RJ), Dora Cavalcanti (SP), Eduardo Saad Diniz (SP), Fernanda Prates Fraga (RJ), Frederico de Almeida (SP), Fábio Bechara (SP), Geraldo Prado (RJ), Helena Regina Lobo da Costa (SP), Heloisa Estellita (SP), Janaína Matida (RJ), Janice Ascari (SP), Jessé de Souza (SP), José Luiz Ratton (PE), Juarez Tavarez (RJ), Kenarik Boujikian Felippe (SP), Luciana Christina Guimarães Lóssio (DF), Luciana Zaffalon (SP), Luiz Felipe de Alencastro (SP), Luís Fernando Massonetto (SP), Maíra Fernandes (RJ), Manuela Abath (PE), Marcella Mascarenhas Nardelli (RJ), Marcos Queiroz (DF), Mariana Chies S. Santos (RS), Naila Ingrid Chaves Franklin (DF), Natália Néris (SP), Renato Freitas Almeida Júnior (PR), Ricardo Jacobsen Gloeckner (RS), Riccardo Cappi (BA), Samantha Dobrowolski (SP), Samira Bueno (SP), Thula Pires (RJ), Vera Malaguti Batista (RJ), Vinícius Gomes de Vasconcellos (SP)

- Adán Nieto Martín (Espanha)

Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade de Castilla la Mancha. Integra as linhas de pesquisa sobre Direito Penal e Econômico económico e na construção do Delito Penal na União Européia. Nos últimos anos tem participado e coordenado projetos de investigação sobre a responsabilidade penal de pessoas jurídicas e acerca da prevenção da corrupção nas administrações públicas. Sobre o tema de Compliance, também prestou consultoria para o desenvolvimento e implementação de programas de conformidade em diferentes empresas.

- Alberto Binder (Argentina)

Advogado e Doutorado em Direito pela Universidade de Buenos Aires, onde atualmente é Professor, na Pós-graduação de Direito Processual Penal. É fundador e vice-Presidente do Instituto de Estudos Comparados de Ciências Criminais e Sociais (INECIP), na Argentina, além de membro da Associação Argentina de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Ocupa também o cargo de diretor da revista Sistema Judicial do Centro de Estudos Judiciários das Américas. Assessor Técnico de processos de reforma judicial em países como: Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, Honduras, El Salvador, Paraguai, Guatemala, e República Dominicana, também atua em agências de cooperação internacional em questões de reformas judiciais.

- Boaventura de Sousa Santos (Portugal)

É um dos fundadores da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em 1973, onde criou o curso de Sociologia e foi diretor do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, nos EUA. Atualmente é professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e 'Distinguished Legal Scholar' da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Ocupa também o posto de Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça.

- Diana Maffía (Argentina)

Doutora em Filosofia pela Universidade de Buenos Aires, é Diretora do Observatório de Gênero na Justiça do Conselho da Magistratura e Diretora do Programa de Pós-graduação de Atualização em Gênero e Direito da Universidade de Buenos Aires.

- Ingeborg Puppe (Alemanha)

Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, Alemanha, com a tese "A falsificação de registros técnicos", orientada pelo Prof. Dr. Wilhelm Gallas, a Professora obteve sua Livre-Docência pela mesma instituição, com o trabalho intitulado "Concurso formal e delitos individuais". É autora de livros e numerosos artigos sobre dogmática penal e filosofia do direito, traduzidos para o português, espanhol, polonês, grego, japonês e chinês.

- Joy James (Estados Unidos)

Doutora em Filosofia Política pela Fordham University (EUA), Joy James é professora Willians College e Pesquisadora sênior do Centro John L. Warfield de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas, em Austin. É também cocuradora de repositórios digitais do Warfield Center e do Harriet Tubman Literary Circle, uma instituição educacional sem fins lucrativos.

É autora de "Shadowboxing: Representations of Black Feminist Politics"; "Transcending the Talented Tenth: Black Leaders and American Intellectuals"; "Resisting State Violence: Radicalism, Gender and Race in U.S. Culture", além de artigos e capítulos de livros para revistas e antologias sobre feminismo e crítica teoria racial, democracia e justiça social.

Jónatas Eduardo Mendes Machado (Portugal)

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Coimbra e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

- Luis Fernando Niño (Argentina)

Advogado e Licenciado em Criminologia pela Universidade de Buenos Aires e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, atua como Juiz da Câmara Nacional de Cassação Penal da Capital Federal argentina. É também Catedrático de Elementos de Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Buenos Aires.

Matías Bailone (Argentina)

Professor de Criminologia na Universidade de Buenos Aires, é Secretário letrado da Suprema Corte de Justiça argentina e Pesquisador da Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha.

- Perfecto Andrés Ibáñez

Magistrado emérito da Segunda Câmara (Criminal) do Supremo Tribunal espanhol e membro do Conselho Geral do Judiciário, é Diretor da revista "Jueces para la Democracia: Información y debate", colaborador de revistas especializadas, espanholas e estrangeiras e escreveu por mais de 30 anos no jornal El País. É autor de livros sobre o sistema judiciário como "El poder judicial" (Tecnos, Madrid, 1986), "Justicia/conflicto" (Tecnos, Madrid, 1988) e "Los 'hechos' en la sentencia penal" (Fontamara, México, 2005) e foi editor de obras coletivas, entre elas "El papel de la jurisdicción" (Trotta, Madrid, 1996) e "La experiencia jurisdiccional: del Estado legislativo al Estado constitucional de derecho" (Consejo General del Poder Judicial, Madrid, 1998).

- Sebastian Scheerer (Alemanha)

Professor emérito de Criminologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Hamburgo, onde ocupou o cargo de Diretor do Instituto de Criminologia. Também foi diretor executivo do Institute for Criminological Social Research, na Alemanha.

Formado em Direito e Pedagogia, tem Doutorado pela Universidade de Bremen e desde a década de 1980 atua nas áreas de criminologia crítica e sociologia criminal. Autor de diversos livros e artigos científicos, é considerado um dos principais especialistas em política de drogas da Europa.

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