Jornada Jurídica em comemoração ao mês do advogado

A tradicional Jornada Jurídica da OAB/SP, que celebra o mês da advocacia em função da referência à fundação dos cursos jurídicos no Brasil, será realizada entre os dias 06 e 18 de agosto. São três palestras nos dias úteis, às 9h30, às 15h e às 19h, na sede cultural da instituição, na Praça da Sé, e outros dois encontros aos sábados (11 e 18/08). De segunda a sábado, especialistas se reúnem para debater os mais diversos temas de interesse da advocacia, focados no aprimoramento da classe. Essa agenda foi organizada pelo Departamento de Cultura e Eventos da Secional paulista da Ordem, presidida por Marcos da Costa.

Nos sábados, em 11 e 18 de agosto, serão tratados temas referentes ao Direito do Trabalho. No Dia do Advogado (11/8), a partir das 9h30, haverá o Simpósio sobre a Reforma Trabalhista. O evento pretende abranger todas as mudanças ocorridas na legislação, bem como os impactos para os empregadores, empregados e advogados. No dia 18/8, excepcionalmente no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), também às 9h30, ocorre o Congresso de Direito do Trabalho, com seis painéis sobre dano moral, terceirização, extinção do contrato de trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, sindicatos e acesso à justiça.

• Confira abaixo a programação da OAB/SP:

6 de agosto (segunda-feira)

A primeira palestra do dia, às 9h30, será "Introdução ao litígio estratégico na Corte Interamericana de Direitos Humanos", com o advogado e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio.

Às 15h, a advogada Rosangela Maria Negrão vai tratar da universalização da saúde e o artigo 196 da Constituição Federal.

Para encerrar o dia, o assunto será advocacia em início de carreira e suas perspectivas, com o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho.

7 de agosto (terça-feira)

"Usucapião entre cônjuges e companheiros" será a primeira palestra, às 09h30, com o advogado Lauro Malheiros Filho.

À tarde, a apresentação será sobre decadência e prescrição no processo disciplinar, com o advogado João Teixeira Grande.

O último evento será "Desconsideração da personalidade jurídica". O palestrante será o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint.

8 de agosto (quarta-feira)

"Alienação parental: conhecer para prevenir" será o assunto da primeira palestra, que tem início às 9h30, com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Kátia Boulos.

Às 15h, o delegado de polícia aposentado Reinaldo Corrêa vai apresentar a palestra "Prevenção às drogas".

O professor licenciado em Letras pela Unicamp, Átila Almada, apresenta o último evento do dia: "Como não perder a sua causa por falta de entendimento".

9 de agosto (quinta-feira)

Às 9h30, os efeitos da reforma trabalhista na equiparação salarial serão abordados na palestra ministrada pela advogada Andreia Tassiane Antonacci.

Os casos polêmicos decorrentes dos dois anos de vigência do novo CPC serão as matérias estudadas na segunda palestra, às 15h, com o advogado Nehemias Domingos de Melo.

Encerrando as atividades, o advogado Carlos Rocha Lima de Toledo Neto vai apresentar palestra sobre o passo a passo da ação judicial para obtenção de dados da internet.

10 de agosto (sexta-feira)

As apresentações iniciam-se às 9h30, com a palestra "O Direito das Sucessões e seus aspectos práticos". A advogada Deise Maria Galvão Parada fará a exposição.

Às 15h, o tema está voltado para o ativismo judicial, com o advogado Romeu Gonçalves Bicalho.

Para encerrar as exposições, às 19h, o presidente das Comissões de Direito Antibullying e de Direito Material do Trabalho, Eli Alves da Silva, vai tratar do bullying no ambiente de trabalho.

13 de agosto (segunda-feira)

A palestra do presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP, Jarbas Andrade Machioni, sobre sociedades de advogados, abre as atividades da manhã.

À tarde, "Como potencializar seu estilo próprio de comunicação" é o mote da apresentação da professora e atriz Fernanda Zerbini Mariano.

O advogado e presidente da Comissão de Direito Digital e Processo Eletrônico da OAB da Lapa, Jose Antonio Maurilio Milagre de Oliveira, apresenta o último evento do dia sobre direito das startups.

14 de agosto (terça-feira)

"Cultura da transparência na Lei de Acesso à Informação" será a primeira palestra a ser realizada às 9h30, com a advogada e presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB SP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

No período da tarde, a apresentação será sobre o Tribunal do Júri com o advogado Vitor Monacelli Fachinetti Júnior.

O último evento da terça-feira será "Mercado de trabalho para os advogados na área condominial e de loteamentos". O palestrante será o membro da Comissão de Direito Urbanístico, Marcio Rachkorsky.

15 de agosto (quarta-feira)

Cenário e atualidades sobre precatórios serão os assuntos da primeira palestra, às 9h30, com presidente da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Innocenti.

Às 15h, o presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB SP, Ricardo de Moraes Cabezón, vai discorrer sobre "Bullying e suicídio infantil: o perigo mora ao lado".

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, apresenta o último evento do dia acerca da guarda compartilhada.

16 de agosto (quinta-feira)

Às 9h30, os aspectos patrimoniais do Direito de Família e Sucessões serão tratados na palestra ministrada pelo presidente da Comissão temática da OAB SP, Nelson Sussumu Shikicima.

"O abuso do poder nas eleições" é o assunto da segunda rodada de debates do dia, com o presidente e os membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, respectivamente, Luiz Silvio Moreira Salata, Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata e Maria Silvia Madeira Moreira Salata.

Para finalizar os trabalhos, o advogado Edson Luz Knippel conduzirá a exposição "Atuação do advogado na audiência criminal".

17 de agosto (sexta-feira)

O auditório da OAB SP recebe às 9h30 palestra sobre os pontos polêmicos da reforma trabalhista, com o advogado Gerson Shiguemori.

Às 15h, será analisado na exposição do presidente da Comissão Contra o Trote Universitário da Ordem paulista, Wagner Cavalcante dos Santos, o papel do advogado criminalista desde a delegacia de polícia até a audiência criminal.

O advogado e presidente da Comissão de Franchising, César Marcos Klouri, apresenta o último evento do dia sobre as tutelas de urgência no Código de Processo Civil.

As inscrições para as palestras da Secional e das Subseções devem ser feitas no site.

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