Reforma Trabalhista

A Nova Instrução Normativa nº 41/2018 do TST e os Aspectos

Processuais da Reforma Trabalhista

Data: 21/9
Horário: 9h
Local: Sede do IBEF / RJ (Av. Rio Branco, 156 - C - Centro, Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

O Pleno do C. TST aprovou a criação da Instrução Normativa nº 41/2018 que passou a regulamentar os aspectos processuais da Lei da Reforma Trabalho. Com um total de 21 artigos, a Instrução Normativa definiu o marco temporal inicial para a aplicação das alterações e/ou inovações preconizadas pela Lei nº 13.467/2017, promovendo profundas modificações em todas as fases dos processos judiciais trabalhistas. Portanto, para melhor compreensão dessas novidades, este curso tem por objetivo promover o aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, sobretudo os advogados, a partir de uma abordagem dos seus aspectos práticos.

Público-Alvo

Advogados, Diretores Jurídicos, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, estudantes, estagiários e demais interessados.

Programa

1) Prescrição Intercorrente Trabalhista

2) Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

3) Custas Processuais: Limite de Pagamento

4) Preparo Recursal x Novo CPC x Justiça Gratuita

5) Gratuidade Judiciária: Concessão e Condição Suspensiva

6) Honorários Pericias x Justiça Gratuita

7) Custas Processuais x Despesas Processuais

8) Honorários Advocatícios Sucumbenciais

9) Honorários Advocatícios e o Novo CPC

10) Responsabilidade por Dano Processual

11) Exceções

Suspeição x Incompetência.
Incompetência Absoluta x Territorial.

12) Petição Inicial na Justiça do Trabalho.

Valor da Causa.
Correção de Ofício.
Desistência da Ação x Contestação x Consentimento.

13) Representação das Partes em Audiência

Ausência do Reclamante.
Efeitos da Revelia x Defesa no PJe.

14) Incidente de Desconsideração da PJ

15) Execução na Justiça do Trabalho

16) Cálculos de Liquidação do Julgado

17) Atualização do Crédito Trabalhista

18) Protesto da Decisão Judicial

Falência da Empresa.
Certidões de Dívida Ativa.

19) Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes

20) CNDT e BNDT

21) Garantia da Execução x Embargos do Devedor

22) Uniformização de Jurisprudência x Reclamação

23) Recurso de Revista e a Transcendência

Instrutor

- Ricardo Souza Calcini
Professor de Direito do Trabalho em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação. Palestrante em Eventos Corporativos e Instrutor de Treinamentos "In Company". Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP. Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

Investimento

R$ 420,00

Descontos

12% Pessoa Física e Empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Forma de pagamento

Depósito ou Crédito em Conta

*Não aceitamos cartões de Débito ou Crédito

*Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio.