Partilha e sucessão no novo CPC

Data: 21 e 22/8

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151, - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Realização da revisão dos conteúdos legislativos sobre as regras de partilha e sucessão e sua interligação com as novas teorias doutrinárias e jurisprudências mais recentes sobre o assunto, num viés prático aplicado ao dia a dia forense.

Programa

21/8 - terça-feira

Regime de bens, bens partilháveis, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, concorrência com descendentes, meação, partilha, empresa, usucapião, separação de fato, INSS, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis, usucapião de cota sucessória.

22/8 - quarta-feira

Petição de herança; fixação de aluguel; direito real de habitação; remoção de inventariante; dano-morte; cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si; fraude; antecipação de herança, legítima e parte disponível; regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais; planejamento sucessório. Novas teses doutrinárias e jurisprudenciais.

Exposição

Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Vagas Limitadas!

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

*Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.

Carga Horária

4 horas

Realização