A Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista

Data: 21/8

Horário: 9h as 18h

Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

O cotidiano das relações entre trabalhadores e empregadores sofreram grandes alterações, criando praticamente um Novo Direito do Trabalho, o curso irá esclarecer de uma forma prática e objetiva a postura do Preposto na Justiça do Trabalho e as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista no cotidiano das empresas.

Público-Alvo

Contadores, Advogados, Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Prepostos, e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

1) Audiência Simulada e a Preparação do Preposto

- Noções gerais do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil

- Quem pode ser preposto na Justiça do trabalho

- Organização e Competência da Justiça do Trabalho

- Princípios do Direito do Trabalho

- Estudo de Peça e Audiência Simulada

- Estrutura e Sentença

- Dinâmica de Audiência Trabalhista

- Posicionamento das partes e advogados

- Defesa Específica e Defesa Genérica ou por Negativa Geral

- Ônus da Prova

- Inversão do Ônus da Prova

-Tipos de Audiência

- Matérias de Defesa

- Defesa Processual

- Incompetência de foro, incompetência em razão do lugar, ausência de condições da ação, inépcia da inicial e litigância de má fé

- Prazo para apresentação de defesa Prazo mínimo legal entre a citação/notificação e a audiência Revelia e pena de confissão

- Carta de preposição, distinção entre preposto e testemunha, papel e importância do preposto na Justiça do Trabalho, elaboração de relatório prévio e seleção de documentos, efeitos de depoimento vago, impreciso ou contraditório

2) Reforma Trabalhista e as Alterações nas Empresas - Análise Comparativa

- Alterações no contrato de trabalho - Transição dos empregados contratados antes da vigência da Lei

- Modalidades de contratação - Trabalho intermitente e teletrabalho

- Prêmios, metas, aumento de produtividade e não integração na remuneração

- Empregadores - Grupo econômico

- Sócio retirante

- Prescrição e prescrição intercorrente

- Multas por infrações administrativas

- Jornada de trabalho - Banco de horas, acordo de compensação, hora extra e tempo de deslocamento/parcial

- Parcelamento das férias

- Trabalho da mulher

- Contratação de autônomo

- Livre estipulação do trabalho e limitação

- Sucessão trabalhista

- Padrão de vestimenta

- Salário e integração

- Equiparação salarial

- Alteração do contrato de trabalho

- Extinção do contrato de trabalho

- Programa de demissão voluntaria ou incentivada

- Demissão por justa causa

- Rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo

- Contribuições devidas pelos empregados ao sindicato

- Contribuição sindical

- Convenções e acordos coletivos do trabalho

- Multas trabalhistas

- Competência e prazos da justiça do trabalho

- Custas processuais e justiça gratuita

- Processo do trabalho

- Dano Extrapatrimonial

- Responsabilidade por dano processual

- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

- Processo de Jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

-Gestão do Conflito e Autocomposição- Conciliação e Mediaçao

- Visão panorâmica da conciliação e mediação e métodos auto compositivos e sua aplicação na audiência trabalhista

-Breves Noções

- Mediação Harvadiana

- Mediação Circular Narrativa

- Mediação Organizacional

- Mediação construtivista

- Mediação Transformativa

- Conciliação e Mediação Trabalhista

- Escola Tradicional, linear ou de Harvard- Vertente pragmática e orientada para a busca do acordo

- Mediação um novo paradigma na resolução de conflitos

- Lei de mediação e Mediação no novo CPC

- Mediação Judicial e Extrajudicial

- Técnicas, Praticas, Testes simulados e reais.

Instrutor

Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização