eSocial Versão 2.4.02 (de Acordo com a Reforma Trabalhista)
No RJ, dias 16 e 17 de julho de 2018.
terça-feira, 26 de junho de 2018
Atualizado às 16:29
-
Data: 16 e 17/7
-
Horário: 8h30 às 17h30
-
Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Orientar e preparar os participantes sobre o sistema eSocial e a Reforma Trabalhista, revisando procedimentos e propondo ações, com o objetivo de prevenir a ocorrência de multas e outras consequências trabalhistas.
Público-alvo
Profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de ti, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
Programa
1 - Conceitos fundamentais
- antes da eSocial
- conceito de eSocial
2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária
1. como prevenir eventuais multas administrativas (receita federal do brasil - RFB e ministério do trabalho e emprego - MTE)
2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
- afastamento do trabalhador por motivo de férias
- atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
- questões de equiparação salarial
- aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- aviso indenizado, projeção ao tempo serviço do trabalhador
- estabilidades: legais e convencionais
- promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
3. Fiscalização eletrônica
4. Revisão dos processos
3 - Segurança e medicina do trabalho
- condições diferenciadas de trabalho: insalubridade, periculosidade e atividade especial
- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
- perfil profissiográfico previdenciário - PPP
4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores
- validação dos dados dos trabalhadores
- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS
5 - Objetivo e benefícios do projeto
- objetivo do eSocial
- quem está responsável pela execução do projeto
- quais os benefícios previstos
6 - Vigência - prazos para implantação
7 - Certificado Digital
- uso do certificado
- isenção de certificados
- procurações eletrônicas
8 - Obrigações acessórias que desaparecerão
- folha de pagamento
- caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- CAT - comunicação de acidente de trabalho
- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
- comunicação do seguro desemprego
9 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
- identificação dos trabalhadores
- identificação das empresas
- RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS
10 - Encargos sociais
- DCTF Previdenciário
- Envio das informações no DCTF Previdenciário
- Emissão da Guia de FGTS
- o que muda em relação a GFIP/SEFIP
- GRF WEB
11 - Eventos do eSocial
- eventos iniciais
- eventos de tabelas
- eventos não periódicos
- eventos periódicos
12 - Tabelas do eSocial
13 - Transmissão dos arquivos
- descrição simplificada do modelo operacional
- sequencial da transmissão dos arquivos
14 - Navegação
- apresentação das telas do esocial
- apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
- apresentação das telas de folha de pagamento
- apresentação das telas do DCTF previdenciário
15 - Conceitos fundamentais da reforma trabalhista
16 - Contrato de trabalho a tempo parcial
17 - Alteração do contrato de trabalho
18 - Contrato de trabalho temporário
19 - Amamentação
20 - Banco de horas
21 - Contribuição sindical dos empregados
22 - Contribuição sindical dos empregadores
23 - Demais contribuições ao sindicato
24 - Convenção coletiva de trabalho
25 - Relação com empregados com nível superior e altos salários
26 - Comissão de representantes dos empregados
- regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal
- eleição, mandato e estabilidade
- composição dos membros
27 - Danos morais
28 - Demissão consensual
29 - Demissão com justa causa
30 - Proteção a empregada gestante e lactante
31 - Falta do registro do empregado
32 - Férias
33 - Jornada de trabalho
34 - Quitação anual
35 - Horas itíneres
36 - Horas extras
37 - Intervalo intrajornada
38 - Preposto
39 - Teletrabalho (home-office)
40 - Trabalho autônomo
41 - Trabalho intermitente (por período)
42 - Tempo de serviço
43 - Uniforme de trabalho
44 - Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
45 - Remuneração
46 - Responsabilidade do sócio retirante da sociedade
47 - Equiparação salarial
48 - Homologação da rescisão e data de pagamento
49 - Legislação
Instrutora
- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
Carga horária
16 horas
Vagas limitadas!
Realização
-
Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3609-6910
e-mail
ou