Temas Polêmicos: a Arbitragem e a Mediação no Brasil

Seminário

Temas Polêmicos: a Arbitragem e a Mediação no Brasil

Data:22 de outubro de 2003
Horário:das 14h30 às 18h30
Local:Clube Americano, na Av. Rio Branco, 123/ 21º andar (Salão Phênix) - Centro - RJ

Público-alvo

Advogados, estudantes, empresários, executivos financeiros e todas as pessoas interessadas nas questões atuais relacionadas a arbitragem e mediação no direito brasileiro

Tópicos

Considerações gerais sobre a Lei de Arbitragem.
Aspectos polêmicos sobre arbitragem.
Arbitrabilidade no direito brasileiro.
Arbitragens em contratos administrativos.
Escolha de lei aplicável e a cláusula arbitral.
Arbitragens institucionais fraudulentas.
Arbitragem no direito societário.
Projeto de Lei de Mediação.
Arbitragem Internacional.

Presidente da Mesa

Prof. Theóphilo de Azeredo dos Santos - Presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados, Seção RJ (OAB/RJ). Pres. Câmara de Comércio Internacional no Brasil. Pres. do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Árbitro em processos de arbitragem internacionais e nacionais. Professor da UERJ e da Escola de Magistratura do Estado do RJ - EMERJ. Vice-Reitor da Universidade Estácio de Sá.

Debatedores

Prof. Caio Tácito - Professor emérito de Direito Administrativo da UERJ. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas jurídicas. Árbitro em processos de arbitragem internacionais e nacionais. Membro do quadro de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Nelson Eizirik - Sócio de Carvalhosa, Eizirick e Motta Veiga Advogados. Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários. Professor de Direito Empresarial da Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas jurídicas.

Carlos Henrique de Carvalho Fróes - Sócio de Fróes e Luna Advogados Associados. Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Árbitro em processos de arbitragem internacionais e nacionais. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas sobre arbitragem. Membro do quadro de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Pedro Baptista Martins - Co-autor do Projeto de Lei que originou a Lei de Arbitragem. Árbitro em processos de arbitragem internacionais e nacionais. Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ - EMERJ e da FGV. Membro do quadro de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Carlos Augusto da Silveira Lobo - Sócio de Lobo & Ibeas - Advogados. Consultor Jurídico da ABRASCE. Árbitro em processos de arbitragem internacionais e nacionais. Prof. de Direito de Empresas no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Rio de Janeiro e FGV. Vice-Pres. do Instituto de Ensino do Direito de Empresas - IEDE. Membro da Comissão de Direito Comercial do Instituto dos Advogados do Brasil. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas jurídicas.

Ana Tereza Palhares Basílio - Sócia de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Profª da FGV e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Árbitro em processos de arbitragem internacionais e nacionais. Vice-Presidente das Comissões de Arbitragem da OAB/RJ. Membro do quadro de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Joaquim de Paiva Muniz - Advogado de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Professor de direito empresarial da FGV, IBMEC e PUC/RJ. Mestre em Direito Empresarial pela University of Chicago. Coordenador da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.

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Ganhadores:

Leandro Schuch Silveira, POTTER & ADVOGADOS ASSOCIADOS