Direito Ambiental e Processo Ambiental

Início das Aulas: 7/8
Horário: Terças e Quintas: das 19h às 22h40
Local: Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito, bem como profissionais que atuam em áreas técnicas ambientais relacionadas ou conexas.

Descrição

Realizar uma abordagem completa sobre os aspectos teóricos e práticos do Direito Ambiental e Processual Ambiental. O programa do curso abrange o estudo das grandes áreas do licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, processo administrativo ambiental sancionador (autos de infração ambiental), direito florestal, regime jurídico das águas, taxa de controle e de fiscalização ambiental, direito internacional ambiental, entre outros. Para o alcance desse escopo, serão ministradas aulas teóricas por professores renomados em suas especialidades, além de aulas práticas que refletem o dia a dia da atividade jurídica ambiental, com discussões a partir de casos concretos, o que permite o exame e o debate crítico. Além da análise da doutrina jurídica e da jurisprudência, serão também estudados elementos e conceitos fornecidos por áreas técnicas e científicas ambientais que subsidiam o conhecimento jurídico.

O IDP | São Paulo reserva-se o direito de substituir professores ao longo do Curso, bem como alterar a programação das aulas. Os módulos do curso de Especialização são independentes e autônomos e não exigem outros módulos como pré-requisito.

Os cursos de Pós-Graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno possa ingressar nos módulos em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da Pós-Graduação.

Convênios

Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros.

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito a alteração.

Procedimentos para a Matrícula

a) Requisitos:

Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.

b) Procedimento:

O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.

Nesse momento, receberá o "Contrato de Prestação de Serviços Educacionais" e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).

A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.

Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.

O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.

c) Documentos necessários:

- RG (original e 1 cópia simples). Obs.: Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.

- CPF (original e 1 cópia simples).

- Diploma de Graduação (1 cópia autenticada - frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (1 cópia autenticada). Obs.: Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.

- Comprovante de residência (original e 1 cópia simples).

- Contrato assinado em duas vias. Obs.: O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

Realização